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Resultados para "1003005-05.2023.8.26.0229" – Página 45 de 56

Processo 0008989-70.2025.8.26.0405 (processo principal 1003005-25.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Michelle Oliveira Carvalho - - Alexandra Righetti de Souza - Marcelo Cantarino - - Ana Paula de Oliveira - Vistos. Primeiramente regularize a Serventia o… Ver mais
Processo 0013414-77.2024.8.26.0114 (processo principal 1003005-93.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Zetra Projetos Ltda Me - Conaj Empreendimentos e Construcoes Ltda - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifes… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003005-20.2025.4.01.3703 AUTOR: LINETE DA CRUZ DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido.… Ver mais
Intimação
Processo 1003005-20.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Natalina Machado Schubsky - Vistos. Conforme dispõe o Comunicado Conjunto 465/2025 (DJE 17/06/2025), novos processos de conhecimento e execução de título extrajudicial distribuídos à Vara do Juizado Especial … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003005-69.2023.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: SEVERINO CASSIANO DE ASSIS (Justiça Gratuita) - Apelada: Genila… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003005-27.2023.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Sebastião da Silva - Apelado: Luis Bitetti da Silva e outro - Mag… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003005-83.2017.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Jair Batista -… Ver mais
Processo 1003005-10.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 0015909-65.2012.8.26.0001) - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Banco Bradesco S.A. - Empório Essen House Ltda Epp - Por erro do sistema, a r. Decisão de fls. 100/101 não foi encaminhada para publicação a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003005-57.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Roberto da Silva - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO EST… Ver mais
Processo 1003005-16.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Eli da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, J… Ver mais
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