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Resultados para "1003207-83.2024.8.26.0281" – Página 45 de 52

Processo 1003207-28.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Angela Cabanilha de Souza Maltempi - Banco BMG S/A - Vistos. Conheço dos embargos posto que tempestivos. No mérito, dou parcial provimento eis que houve omissão quanto às alegações da … Ver mais
Processo 0001903-92.2025.8.26.0358 (processo principal 1003207-51.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sebastião Silva - - Marlene de Brito Silva - Biricon - Construções, Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Anote-se a gratuidade d… Ver mais
Processo 1003207-11.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renato Tadashi Sugimitsu - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153/09, não há reexame necessário. Não há condenaç… Ver mais
Processo 1003207-59.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Maria Regina Felgueira do Vale - Aparecida Cristina Fergueira do Vale - - Jose Carlos do Vale - Fls. 102/103: cuida-se de ação de extinção de condomínio de bem imóvel em que as partes, em audiência de conciliação, solic… Ver mais

Processo nº 1003207-07.2025.8.26.0004

ID: 290976186
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003207-07.2025.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.R.S. - Certifico e dou fé que fica foi agendada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/08/2025 às 13:30 h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC- por videoconferência, nos termos do Prov… Ver mais

Processo nº 1003207-26.2020.8.26.0604

ID: 316535862
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003207-26.2020.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Americanense - 1. Ao analisar o presente caso, verifico a possibilidade de utilização da ferramenta SNIPER. Com efeito, o sigilo bancário é o dever jurídico que têm as instituições… Ver mais

Processo nº 1003207-26.2020.8.26.0604

ID: 316535903
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003207-26.2020.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Americanense - 1. Ao analisar o presente caso, verifico a possibilidade de utilização da ferramenta SNIPER. Com efeito, o sigilo bancário é o dever jurídico que têm as instituições… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003207-96.2024.8.26.0115/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campo Limpo Paulista - Agravante: Wandelice Barbosa dos Santos - Agravado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003207-67.2025.4.01.3906 AUTOR: MANOEL ARAUJO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Requereu a parte autora … Ver mais
Processo 1003207-91.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ederaldo Nunes da Silva - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (ar… Ver mais
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