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Resultados para "1003301-27.2023.8.26.0229" – Página 45 de 52

Intimação
Processo 1502269-27.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - BRUNO PEDRO DOS SANTOS - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003301-64.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Municipio de Itapeva - Apelada: Lucilene Aparecida Paes - Magistr… Ver mais

D. R. N. x A. F. M.

ID: 293557603
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003301-06.2025.8.26.0084 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.R.N. - A.F.M. - Vistos. 1-Homologo o acordo formalizado pelas partes a fls. 84/85, com anuência do Ministério Público a fls. 88, e, em consequência, julgo extinto o processo, com reso… Ver mais

D. R. N. x A. F. M.

ID: 325034605
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003301-06.2025.8.26.0084 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.R.N. - A.F.M. - Vistos. 1-Homologo o acordo formalizado pelas partes a fls. 84/85, com anuência do Ministério Público a fls. 88, e, em consequência, julgo extinto o processo, com reso… Ver mais

Processo nº 1020373-93.2025.4.01.0000

ID: 300713489
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020373-93.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003301-76.2024.4.01.3315 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: IRACI DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003301-52.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAR… Ver mais
Intimação
ADV: Patricia Elaine Garutti (OAB 134276/SP), Patricia Carla de Toledo (OAB 270726/SP) Processo 1003301-22.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Almeida da Silva - Reqdo: Sidiney Santos Alca - Vistos. As preliminares já foram apreciadas na decisão de fls. 262, que deferiu ao réu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003301-55.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R… Ver mais

Processo nº 1003301-83.2025.8.26.0220

ID: 320230104
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003301-83.2025.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Indefiro o sigilo, porquanto o caso vertente não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do CPC. Retire-se a tarja correspondente. Comprovada a mora, defiro o pedido de liminar… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003301-92.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDNILSON DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTE… Ver mais
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