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Processo nº 1011427-35.2025.4.01.0000

ID: 276146436

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011427-35.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELA VITORIA RODRIGUES TEIXEIRA LIMA

Intimação

Advogados:

GUILHERME AROCA BAPTISTA (OAB/SP 364.726) DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB/DF 67.659) ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/DF 69.707) JULIA BASSO MOREIRA (OAB/DF 68.043)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011427-35.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003312-95.2025.4.01.3307 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO REPRESENT… Ver mais

S. F. De Q. x F. F. M.

ID: 327092819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003312-03.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. F. DE Q.

Polo Passivo:

F. F. M.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () GRAZIELE DOS SANTOS RIBEIRO LULIO (OAB/SP 488.130)

Processo 1003312-03.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.F.Q. e outros - F.F.M. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para: a) decretar o divórcio das partes, conferindo à auto… Ver mais

Processo nº 1003312-44.2024.4.01.3303

ID: 327313785

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003312-44.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DOS SANTOS MOURA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (OAB/PI 17.092) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003312-44.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. D. S. M. REPRESENTANTE: ELENICE FRANCISCA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 1003312-80.2020.4.01.3304

ID: 291294887

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003312-80.2020.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ BARNABE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANA PAULA QUEIROZ BRANDAO ALMEIDA (OAB/BA 21.123)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003312-80.2020.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ BARNABE DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PA… Ver mais

Processo nº 1003312-31.2025.8.26.0053

ID: 313607797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003312-31.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TAIS GARCIA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 1003312-31.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Tais Garcia da Rocha - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 99/103 e 135), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em consequência, JULGO EXTINTO este processo, com … Ver mais

Processo nº 1003312-31.2025.8.26.0053

ID: 313607853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003312-31.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TAIS GARCIA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 1003312-31.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Tais Garcia da Rocha - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 99/103 e 135), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em consequência, JULGO EXTINTO este processo, com … Ver mais

Processo nº 1003312-79.2025.8.26.0037

ID: 317798694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003312-79.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SARAH VITóRIA DEL JUDICE DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNEIDE MARTINS BERNARDO (OAB/SP 421.565)

Processo 1003312-79.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Sarah Vitória Del Judice da Silva Pereira - Vistos. 1. Fls. 42/54 (autora): ciente o juízo. 2. Trata-se de ação de obrigação de fazer que busca compelir às redes públicas estadual e municip… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Amanda Jorgiana Arroyo Da Cunha

ID: 329970507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003312-73.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

AMANDA JORGIANA ARROYO DA CUNHA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRO DO PRADO FERMINO (OAB/SP 191.955) CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB/SP 119.151)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003312-73.2024.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campo Limpo Paulista - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juí… Ver mais

Processo nº 1003312-50.2025.8.26.0176

ID: 311235043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003312-50.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA (OAB/SP 268.308)

Processo 1003312-50.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila da Luz - Vistos. 1. Fls. 39: recebo como emenda à inicial. 2. Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se; 3. De rigor o deferimento da antecipação de tutela postulada nos au… Ver mais

Processo nº 1003312-84.2024.4.01.3904

ID: 311996219

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003312-84.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA COSTA GARCIA NOBRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYARA CRISTINA DA SILVA BRITO (OAB/PA 35.284) RUANNA CRISTINA COELHO PESSOA (OAB/PA 34.908) ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO (OAB/PA 34.911) ANA PAULA BATISTA PINHEIRO DOS SANTOS (OAB/PA 37.567)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1003312-84.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA LUCIA COSTA GARCIA NOBRE REPRESEN… Ver mais

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