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Resultados para "1003328-08.2023.8.26.0650" – Página 45 de 48

Processo nº 1003328-69.2018.4.01.3800

ID: 276685922
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003328-69.2018.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : VETER ELBERTY MAGALHAES ADVOGADO(A) : PABLA MENDES RODRIGUES PANIAGO (OAB MG137125) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. RUÍDO. TEMA 1083. DOSIMETRIA. DOSIMETRIA. C… Ver mais

Processo nº 1003328-37.2025.8.26.0650

ID: 321057068
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003328-37.2025.8.26.0650 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Luciano Garcia - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por Luciano Garcia em face de ato supostamente ilegal praticado pelo Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico e… Ver mais

Processo nº 1003328-73.2025.8.26.0541

ID: 295820379
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003328-73.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ireni Diniz - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje-se. Diante das especialidades da causa e de modo a adequ… Ver mais
Processo 1003328-04.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Adelino de Almeida Pereira - - Alcides Pires de Almeida - Basfibra Industria e Comercio Ltda Me - - ANACLETO SORIANO CAMPOS FILHO e outro - Vistos, 1) Determino a realização das praças por meio de leilão … Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003328-49.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NILTON PEREIRA ALVES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003328-49.2025.4.01.3307 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OLAVIO ALVES QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
Intimação
Processo 1003328-96.2024.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. C… Ver mais

Processo nº 0001754-96.2025.8.26.0358

ID: 313104391
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001754-96.2025.8.26.0358 (processo principal 1003328-74.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Ademir Venturini - Intime-se, o devedor POR CARTA, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do montante da condenação, além das… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003328-31.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Processo 1003328-23.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Odilon Lopes de Oliveira - Adilson Barroso de Oliveira - - Rute Ferreira de Lima Oliveira - - Jan Nicolau Baaklini - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque foram oferecidos tempestivament… Ver mais