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Resultados para "1003331-04.2023.4.06.3802" – Página 45 de 49

Intimação
Processo 1003331-55.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carolina Santanna Novaes - Posto isso, Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civ… Ver mais
ADV: Thomaz Luiz Sant Ana (OAB 235250/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Luana Labiuc Vasconcelos Itagyba (OAB 272140/SP) Processo 1003331-51.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Percy Morelli Sitrino, Mariana Lorenzato Patricio - Reqdo: Northus Engenharia e… Ver mais

Processo nº 1003331-89.2025.8.26.0650

ID: 320970985
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003331-89.2025.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.S. - Vistos. 1. A parte autora afirmou não reunir condições financeiras para arcar com as custas e despesas processuais. As circunstâncias concretas dos autos, no entanto, não permitem entrever, de plano, estarem presentes o… Ver mais
Intimação
Processo 1003331-85.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Batista de Souza Júnior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do artigo 487, I do CPC, para CONDENAR o réu ao pagamento das difere… Ver mais
Processo 1031667-13.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Jose Siqueira Piccoli - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em face de JOSÉ SIQUEIRA PICCOLI. Aduz o Autor… Ver mais

Processo nº 1003331-39.2025.8.26.0408

ID: 295259028
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003331-39.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.R. - Vistos. 1- Defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2- Recebo a petição e documento a fls. 29/32 como emenda à inicial. 3- A maioridade, por si somente, não autoriza a exoneração da pensão… Ver mais
Processo 1003331-51.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renata de Carvalho Rocha - Me - Omint Serviços de Saúde Ltda. - Ante o exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para (i) DECLARA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003331-59.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIVALDO DA SILVA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: FRANCINEIDE AMAR… Ver mais
Processo 1003331-79.2024.8.26.0115 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.C.E.B. - - A.E.J. - - E.J.R.M. - - E.E.J.R. - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC fa… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003331-92.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
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