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Resultados para "1003376-07.2023.8.26.0281" – Página 45 de 48

Intimação
ADV: Daniel José Zacheu (OAB 463662/SP) Processo 1009657-80.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marli Aparecida Angelelli - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser s… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel José Zacheu (OAB 463662/SP) Processo 1008932-91.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edinaldo Ribeiro Soares - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser ser… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel José Zacheu (OAB 463662/SP) Processo 1009306-10.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Katia Cristina Fischer - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser serv… Ver mais
Intimação
Processo 1012596-33.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Sergio de Almeida Ferreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FELIPPE ROSA PEREIRA Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal s… Ver mais
Intimação
Processo 1013117-75.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Antonio José Freires Filho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FELIPPE ROSA PEREIRA Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal sub… Ver mais
Intimação
Processo 1013197-39.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Julio Cesar Honorio do Carmo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maurício Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal submet… Ver mais
Processo 1014066-02.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edmar Messias da Silva - Município de Piracicaba - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser ser… Ver mais
Intimação
Processo 1013804-52.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luciano Canuto Telles da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maurício Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal subm… Ver mais
Intimação
Processo 1013897-15.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edinaldo Ribeiro Soares - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal submeti… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1022546-40.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA … Ver mais
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