Resultados para "1003430-06.2024.8.26.0291" – Página 45 de 47

DESPACHO Nº 2126956-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Transportes Tagil Ltda - Agravado: Município de Santos - Vistos. Trata… Ver mais
Processo 0000242-63.2025.8.26.0363 (processo principal 1003430-81.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Turismo - Rute Aparecida Polettini Oliveira - - Paulo Eduardo de Oliveira - Hurb Technologies S/A - Teor do ato: Fls. 23/25. Indefiro o pedido formulado pela exequente. A empresa executa… Ver mais

Processo nº 1003430-61.2025.8.26.0229

ID: 259528008
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Robson Gonçalves Ferreira (OAB 410982/SP) Processo 1003430-61.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. B. S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 17) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) r… Ver mais
Processo 1003430-78.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Márcio Alves Estacionamento - Epp - - Marcio Alves - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor a… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003430-67.2023.4.01.4301 AUTOR: ANTONIO RIBAMAR DIAS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026152-14.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JAQUELINE MARTINI LIBERATO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Dispenso relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as provas contidas… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1003430-13.2025.4.01.3100 AUTOR: KEILA DOS SANTOS MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Considerando que, nos termos dos artigos 319 e 320 … Ver mais
DESPACHO Nº 0000150-03.2023.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Valmir Soares - Apelante: Antonio Marcos da Silva - Apelante: Geraldo Carra… Ver mais
DESPACHO Nº 0000889-10.2022.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Caio Sergio Paz de Barros - Apelado: MARCELO SANNA MAGANO - Interessado: Va… Ver mais
DESPACHO Nº 2170199-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adriana Tomazini Gonçalves - Agravado: Município de São Paulo - VIS… Ver mais
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