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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003457-39.2024.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Recorrente: Hotel Fazenda Haras Atibaia Ltda - Me - Recorrente: Marcio Michel Nassif - Epp - Recorrido: Sul Marketing Ltda - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Nega… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1003457-36.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DA SILVA NASCIMENTO … Ver mais

Processo nº 5003943-05.2023.8.08.0011

ID: 256918485
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL N. 50003943-05.2023.8.08.0011 APELANTE/APELADO: JONATHAN PEREIRA DIAS APELADO/APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO INDEVIDA APÓS A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA.… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003457-84.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WELBY CARLOS NUNES Advogado(s) do recla… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1001823-11.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Embora o objeto da presente lide – concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente –,… Ver mais
Processo 0003210-74.2019.8.26.0008 (processo principal 1003457-72.2018.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Zhu Ming Wen - Challenger Administradora de Bens - Eireli - - Vanessa Cavalcante de Oliveira e outros - Antonio de Souza Baroni - - Ricardo Escanoela Ribeiro e outros… Ver mais
Processo 0000826-61.2025.8.26.0483 (processo principal 1003457-92.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Simone Moreti Oliveira Tintino de Souza - AAB - Associação dos Aposentados do Brasil - Para a apreciação do pedido, apresente a parte exequente cálculo atuali… Ver mais
Processo 1003457-77.2024.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liminar - M.M.F.A. - - L.C.F. - Vistos. Verifica-se que o pedido de antecipação de tutela, requerido na inicial, consistiu no fornecimento gratuito do aparelho denominado BIPAP (com modo CPAP e BIPAP) à men… Ver mais
Processo 1003457-12.2016.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Antonio Garcia - - Regina Celia Cassiano Rodrigues - - JOSÉ GABRIEL CASSIANO LESSA - - Ana Paula de Andrade Cassiano - - Jose Francisco Cassiano - - Paulo Alexandre Cassiano - - Carlos Cassiano Junior - - Lídia … Ver mais

Processo nº 1003457-03.2025.8.26.0566

ID: 276976131
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ariene Batista de Carvalho (OAB 282501/SP) Processo 1003457-03.2025.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Invtante: Ana Carolina Nichele - Vistos. Trata-se de ação de arrolamento sumário dos bens deixados pelo falecimento de Remy Nichele, ocorrido em 28/02/2025. Em despacho inaugural, foi determinad… Ver mais
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