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Resultados para "1003539-80.2022.8.26.0229" – Página 45 de 49

Processo nº 1003539-60.2025.8.26.0428

ID: 315491665
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003539-60.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - Dmais Distribuidora de Petroleo Ltda - Vistos, Trata-se deação de obrigação de não fazer cumulada, com pedido detutela antecipada, ajuizada por DMAIS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, em face de a REDE DMAIS DE… Ver mais
ADV: Mirian Souza da Silva (OAB 481140/SP) Processo 1003539-46.2025.8.26.0271 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Raul Vinícius da Silva Lopes, Raphaella Vitória da Silva Ferreira, Renata da Silva Gregório - Defiro aos autores a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003539-94.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003539-18.2022.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003539-18.2022.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADEMAR AMORIM JUNIOR - GO25974-A e P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003539-87.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tudo Pet Comercial Eireli Epp (Justiça Gratuita) e outros - Ape… Ver mais
Processo 1003539-21.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eric Alexsandro Gouveia dos Santos - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na i… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO PROCESSO: 1003539-07.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: G. F. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHRIS… Ver mais
Intimação
Processo 0002842-26.2025.8.26.0438 (processo principal 1003539-45.2016.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Neli Amélia Arantes - Mário Abe - Trata-se de Cumprimento de Sentença pelo rito da prisão. A exequente requer a decretação da prisão civil do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1003539-67.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MICHELE SOUZA DA FONSECA … Ver mais
Processo 1003539-57.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fatos Jurídicos - Antonio Jose da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para o fim específico de condenar DETERMINAR expedição de ofí… Ver mais
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