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Resultados para "1003572-83.2023.8.26.0666" – Página 45 de 48

F. J. G. x G. A. D.

ID: 300770752
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003572-58.2024.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.J.G. - G.A.D. - Há nos autos demonstração de duas oportunidades em que comunicado pela mãe-requerida ao pai-autor que a convivência não seria efetivada (fls 26/28) e confissão de que o regime de convivê… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003572-63.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELMA BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HELOA HABIB VITA - BA47986 REU: INSTITUTO… Ver mais
Intimação
Processo 1003572-67.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Acesso à Informação - Cleusa Araujo - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela aut… Ver mais

Processo nº 1003572-15.2024.4.01.9999

ID: 326508713
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER APELAÇÃO CÍVEL (198): 1003572-15.2024.4.01.9999 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: JOSE G DA SILVA-MADEIRAS EMENTA DIREITO PRO… Ver mais

Processo nº 1015223-44.2024.4.01.3500

ID: 262273820
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1015223-44.2024.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: EDMUNDO ALVES DA SILVEIRA EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de embargos de terceiros opostos por EDMUNDO ALVES DA SILVEIR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1003572-94.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: LUZIMAR COSTA BARRADA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO… Ver mais

E. R. M. x B. V. P. M.

ID: 307307168
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003572-50.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.R.M. - B.V.P.M. e outros - Vistos em saneador. Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A preliminar de carência de ação não pode ser acolhida. A ré sustenta que a demanda foi proposta de forma in… Ver mais
Processo 1003572-49.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Ferreira Lemos - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Matheus Ferreira Lemos em nome de GRUPO CASAS BAHIA S.A., pa… Ver mais
ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Luiz Carlos Couto de Barros Lapolla (OAB 186350/SP), Jéssica Helena de Castro Lima M E Couto de Barros Lapolla (OAB 357261/SP) Processo 1003572-65.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcello Boiatti - Reqdo: Companhi… Ver mais

Processo nº 1003572-63.2025.8.26.0650

ID: 333361328
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003572-63.2025.8.26.0650 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos. 1- Não reputo a hipótese de segredo de justiça, pois, somente quando o interesse público ou a intimidade exigirem, pode o juiz limitar a sua publicidade, tramitando em segredo … Ver mais
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