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Resultados para "1003576-03.2023.8.26.0220" – Página 45 de 53

Processo 1003576-26.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Meri Aparecida de Oliveira Rui - Vistos. 1. Diante da concordância da parte requerente (fl. 332) com os cálculos apresentados pela parte requerida Prefeitura Municipal de São João da B… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003576-87.2022.4.01.3802/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : PAULO ROBERTO RIBEIRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA CAETANO DE FREITAS (OAB MG144022) EMENTA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃO. APOSENTADORIA POR IDADE … Ver mais
Processo 1003576-04.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos de Carvalho Carneiro - Unimed Seguradora S/A - Dou o Feito por saneado. Fixo os seguintes pontos controvertidos: se o autor se encontra incapacitado de forma permanente, bem como o grau de sua incap… Ver mais

Processo nº 1003576-54.2024.8.26.0224

ID: 302724509
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1003576-54.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial São Judas Iii - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, em dez dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo pr… Ver mais
Processo 1003576-35.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leticia Chiodini Banhos - - Giovana Chiodini Banhos - BRITISH AIRWAYS PCL - - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a reda… Ver mais

Waldirene De Oliveira Pires x Banco Gmac S/A

ID: 326767665
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0002938-28.2025.8.26.0604 (processo principal 1003576-49.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Waldirene de Oliveira Pires - BANCO GMAC S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (qu… Ver mais

Processo nº 1003576-05.2025.8.26.0229

ID: 304320296
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003576-05.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valcilene Pereira da Silva - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003072-78.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Alessandra de Mattos Guimaraes - Apelado: Município de Ourinhos … Ver mais
Processo 1003576-19.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alberto Pereira da Cruz - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. A sentença de fls. 107/112 condenou a(o) requerida(o) ao pagamento das custas processuais, que não foram adiantadas pe… Ver mais
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