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Resultados para "1003626-40.2023.8.26.0281" – Página 45 de 46

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5000762-02.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DE… Ver mais

Processo nº 0815901-14.2024.8.20.5106

ID: 314557806
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0815901-14.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: MARIA DE LOURDES LIMA Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.: 33885724030611 , BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.:   SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA … Ver mais

Processo nº 0815901-14.2024.8.20.5106

ID: 314557811
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0815901-14.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: MARIA DE LOURDES LIMA Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.: 33885724030611 , BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.:   SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA … Ver mais

Processo nº 0815901-14.2024.8.20.5106

ID: 314557817
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0815901-14.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: MARIA DE LOURDES LIMA Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.: 33885724030611 , BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.:   SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA … Ver mais

Processo nº 0815901-14.2024.8.20.5106

ID: 314557821
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0815901-14.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: MARIA DE LOURDES LIMA Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.: 33885724030611 , BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.:   SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA … Ver mais

Processo nº 1014290-49.2025.8.11.0000

ID: 293093400
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014290-49.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVE… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014290-49.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003626-89.2023.8.11.0044 RECORRENTE(S): THIAGO ALEXANDRE DE ARAUJO E WALAS LUIZ DA SILVA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1. Do Recurso Especial interposto por THIAGO ALEXANDRE DE ARAÚJ… Ver mais
Intimação
Processo 1029368-94.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Karina Soares Bernardes Guerra - Vistos. Processo em ordem. ANA KARINA SOARES BERNARDES GUERRA, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, aju… Ver mais
Intimação
Processo 1029831-36.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mateus Bibiano Facirolli - Vistos. Processo em ordem. MATEUS BIBIANO FACIROLLI, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente… Ver mais