"1003674-06.2023.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 45 de 59

Processo nº 1003674-23.2022.4.01.3301

ID: 299861769

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003674-23.2022.4.01.3301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ANDRADE DA HORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003674-23.2022.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CRISTINA ANDRADE DA HORA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1003674-43.2025.4.01.4004

ID: 294691381

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003674-43.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DOS PASSOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEITON WELKER DOS SANTOS FRANCO (OAB/PI 6.213) CATARINA DE FARIAS CASTRO LIMA (OAB/CE 37.231)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003674-43.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DOS PASSOS SOUZA REP… Ver mais

Merlini Participações Ltda x Prefeitura Municipal De Lourdes

ID: 294679138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003674-32.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MERLINI PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA CAVALHERO (OAB/SP 455.784) DANIÉLLE ESPANE ZACARIAS (OAB/SP 295.825)

Processo 1003674-32.2024.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Merlini Participações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I,… Ver mais

Antônio De Oliveira x Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda. (Pserv)

ID: 292771182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000945-41.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. (PSERV)

Intimação

Advogados:

MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 48.048) KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB/MS 20.357)

Processo 0000945-41.2025.8.26.0218 (processo principal 1003674-91.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antônio de Oliveira - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda. (pserv) - Vistos. Intime-se a parte executada por meio de seu advogado, ou se não houver, po… Ver mais

Processo nº 1003674-37.2023.4.06.3822

ID: 292947776

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003674-37.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA FERREIRA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MYKE FELIPE DA SILVA FERREIRA (OAB/MG 236.113) NILTON JUNIOR FERREIRA VENTURA (OAB/MG 193.760) RONDINELY LANUCY LOPES PEREIRA (OAB/MG 108.491) YARA VENTURA SILVA (OAB/MG 197.150)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003674-37.2023.4.06.3822/MG RELATOR : LUCILIO LINHARES PERDIGAO DE MORAIS REQUERENTE : MARIA ROSA FERREIRA ROSA ADVOGADO(A) : YARA VENTURA SILVA (OAB MG197150) ADVOGADO(A) : RONDINELY LANUCY LOPES PEREIRA (OAB MG108491) ADVOGADO(A) : NILTON J… Ver mais

Processo nº 1003674-50.2023.4.01.3701

ID: 290831503

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-50.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CARDOSO DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB/MG 180.699)

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003674-50.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSILENE GOMES DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANNE MARIA FERREIRA BARROS… Ver mais

Processo nº 1003674-50.2023.4.01.3701

ID: 290831506

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-50.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CARDOSO DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB/MG 180.699)

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003674-50.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSILENE GOMES DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANNE MARIA FERREIRA BARROS… Ver mais

Processo nº 1003674-50.2023.4.01.3701

ID: 290831511

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-50.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CARDOSO DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB/MG 180.699)

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003674-50.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSILENE GOMES DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANNE MARIA FERREIRA BARROS… Ver mais

Processo nº 1003674-50.2023.4.01.3701

ID: 290831514

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-50.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CARDOSO DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB/MG 180.699)

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003674-50.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSILENE GOMES DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANNE MARIA FERREIRA BARROS… Ver mais

Processo nº 1003674-50.2023.4.01.3701

ID: 290831517

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-50.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CARDOSO DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB/MG 180.699)

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003674-50.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSILENE GOMES DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANNE MARIA FERREIRA BARROS… Ver mais

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