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Processo nº 1002688-23.2019.4.01.3900

ID: 283079891

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002688-23.2019.4.01.3900

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

B & B INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE BELUSSO (OAB/PA 13.331) THASSIA RAMOS DE MESQUITA (OAB/PA 17.575) LARISSA SALAME BENTES (OAB/PA 18.849)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002688-23.2019.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002688-23.2019.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCENARIA SAO JOSE LTDA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LARISSA SALAME BENTES - PA18849-A, THASSIA RAMOS DE MESQU… Ver mais

Processo nº 1003790-43.2024.4.01.3500

ID: 307650250

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003790-43.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FONTOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1003790-43.2024.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS FONTOURA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Ana Cláudia Marques Fernandes Registrado(A) Civilmente Como Ana Cláudia Marques Fernandes x Allergan Produtos Farmaceuticos Ltda.

ID: 261190033

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002447-62.2022.8.11.0010

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANA CLÁUDIA MARQUES FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CLÁUDIA MARQUES FERNANDES

Polo Passivo:

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

Sentença

Advogados:

GUILHERME CESAR MAURO PONTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILHERME CESAR MAURO PONTES (OAB/SP 419.320) HILARIO AMARAL NETO (OAB/MT 20.900) NATALIA MORAIS CARNEIRO DA SILVA (OAB/SP 470.921) ALEXANDRE EINSFELD (OAB/SP 240.697) LUCAS CONTENTO GOMES (OAB/SP 489.127) PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB/SP 137.599) LUCIANA BRANDAO (OAB/SP 314.371)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1002447-62.2022.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais ajuizada por ANA CLÁUDIA MARQUES FERNANDES em face de ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., na qual a autora narra ter se submetido … Ver mais

Processo nº 5770302-74.2022.8.09.0051

ID: 291819634

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5770302-74.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVIDENCE PREVIDÊNCIA S.A.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ (OAB/SP 337.368)

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. ENTIDADE ABERTA. CDC. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL TÉCNICA. ONEROSIDADE EXCESSIVA. TEORIA DA IMPREVISÃO. REVISÃO OU RESOLUÇÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5770302-74.2022.8.09.0051

ID: 291819640

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5770302-74.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO NABOR DE SOUZA

Ementa

Advogados:

VICTORIA RAISSA MEDRADO DA MATA (OAB/GO 43.647)

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. ENTIDADE ABERTA. CDC. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL TÉCNICA. ONEROSIDADE EXCESSIVA. TEORIA DA IMPREVISÃO. REVISÃO OU RESOLUÇÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5770302-74.2022.8.09.0051

ID: 333847682

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5770302-74.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EVIDENCE PREVIDÊNCIA S.A.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ (OAB/SP 337.368)

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. ENTIDADE ABERTA. CDC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos c… Ver mais

Processo nº 5770302-74.2022.8.09.0051

ID: 333847687

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5770302-74.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO NABOR DE SOUZA

Ementa

Advogados:

VICTORIA RAISSA MEDRADO DA MATA (OAB/GO 43.647)

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. ENTIDADE ABERTA. CDC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos c… Ver mais

Processo nº 1003520-94.2021.8.11.0013

ID: 261272105

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003520-94.2021.8.11.0013

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOEBER KALISTON DO CARMO COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA (OAB/MT 21.550)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003520-94.2021.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE A… Ver mais

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