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Processo nº 1008562-27.2025.8.11.0000

ID: 323959340

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008562-27.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLECI MENEGHATTI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO (OAB/MT 3.530)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008562-27.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIV… Ver mais

Processo nº 1008562-27.2025.8.11.0000

ID: 323959354

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008562-27.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO DEMSKI

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES (OAB/MT 11.999) ANA CAROLINA LENZI (OAB/MT 13.287)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008562-27.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIV… Ver mais

Processo nº 5001249-67.2025.8.24.0910

ID: 309244262

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001249-67.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANDELI ROHSIG DANNEBROCK (OAB/SC 57.019)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001249-67.2025.8.24.0910/SC INTERESSADO : SARA MACIEL GOULART BERTEMES ADVOGADO(A) : VANDELI ROHSIG DANNEBROCK DESPACHO/DECISÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA impetrou mandado de segurança contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara do J… Ver mais

Processo nº 5000939-61.2025.8.24.0910

ID: 313563397

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000939-61.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB/SC 42.561) ANDRE MARCON KUERTEN (OAB/SC 66.750) JANIO MARCELINO (OAB/SC 63.829)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000939-61.2025.8.24.0910/SC INTERESSADO : FRANCISCO CORADINI ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO DESPACHO/DECISÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA impetrou mandado de seguranç… Ver mais

Processo nº 5000939-61.2025.8.24.0910

ID: 281609334

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000939-61.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB/SC 42.561) ANDRE MARCON KUERTEN (OAB/SC 66.750) JANIO MARCELINO (OAB/SC 63.829)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000939-61.2025.8.24.0910/SC INTERESSADO : FRANCISCO CORADINI ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO DESPACHO/DECISÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA impetrou mandado de seguranç… Ver mais

Processo nº 5001392-56.2025.8.24.0910

ID: 320571464

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001392-56.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB/SC 7.272)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001392-56.2025.8.24.0910/SC INTERESSADO : ELIANE NUNES SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA DESPACHO/DECISÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA impetrou mandado de segurança contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Juizado E… Ver mais

Edna Crusca Rodrigues x Andre Ruiz Moreira

ID: 321164340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1015058-08.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDNA CRUSCA RODRIGUES

Polo Passivo:

ANDRE RUIZ MOREIRA

Intimação

Advogados:

THAIS RAFAELA CORREA DA SILVA (OAB/SP 351.420) MARCELO DOMINGOS CORREA LEITE PEDRILLI (OAB/SP 175.851)

Processo 1015058-08.2023.8.26.0006 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Edna Crusca Rodrigues - Andre Ruiz Moreira - Vistos. Edna Crusca Rodrigues ajuizou ação de despejo para uso próprio contra André Ruiz Moreira, aduzindo que reside no imóvel desde 09.11.1961; que o bem tem como proprietários… Ver mais

Processo nº 5001494-78.2025.8.24.0910

ID: 328919705

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001494-78.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB/SC 42.561) ANDRE MARCON KUERTEN (OAB/SC 66.750) JANIO MARCELINO (OAB/SC 63.829)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001494-78.2025.8.24.0910/SC INTERESSADO : ROSANGELA BERETTA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : JANIO MARCELINO ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO DESPACHO/DECISÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA impetrou mandado de … Ver mais

Processo nº 1003885-27.2025.8.26.0358

ID: 317566049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003885-27.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. A. D. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB/SP 376.054)

Processo 1003885-27.2025.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.D.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada. Anote-se. 2. Nos termos do Art. 300 d… Ver mais

Kassia Angelo Astolpho e outros x Juízo Da Vara Do Trabalho De Santana Do Ipanema

ID: 275147190

Tribunal: TRT19 Órgão: Gab Des Vanda Lustosa Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000652-90.2025.5.19.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

KASSIA ANGELO ASTOLPHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA VALENTIM & ASTOLPHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

JUíZO DA VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA

Notificação

Advogados:

ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA (OAB/ES 14.626)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO TRIBUNAL PLENO Relatora: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA MSCiv 0000652-90.2025.5.19.0000 IMPETRANTE: VALENTIM & ASTOLPHO ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (2) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA INTIMAÇÃO Fica … Ver mais

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