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Condobem Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados (Nova Denominação Social De Armor Condomínios) x Suhelen Da Silva Aprigio

ID: 279662940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009984-59.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOBEM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS – NãO PADRONIZADOS (NOVA DENOMINAçãO SOCIAL DE ARMOR CONDOMíNIOS)

Polo Passivo:

SUHELEN DA SILVA APRIGIO

Intimação

Advogados:

LUIZ SERGIO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO DE ALMEIDA SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Sergio de Lima Junior (OAB 485047/SP), Joao Pedro de Almeida Sousa (OAB 492508/SP), João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 175706/MG) Processo 1009984-59.2024.8.26.0451 - Cumprimento de senten…

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Processo nº 1004067-43.2025.8.26.0445

ID: 309859318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004067-43.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S. DE P. S. J. P. S. DE P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-43.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P.S. - - J.P.S.P.S. - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. A parte autora deve…

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Processo nº 0001351-80.2020.8.26.0010

ID: 323300955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001351-80.2020.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001351-80.2020.8.26.0010 (processo principal 1004067-68.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Fls. 243/244: A não localização do…

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Luiz Carlos De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 323850893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-89.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-89.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Carlos de Oliveira - Banco Pan S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor, se o caso, o que de direit…

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Processo nº 1004067-28.2025.4.01.3305

ID: 311459036

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004067-28.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. G. D. M. T.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1004067-28.2025.4.01.330…

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Processo nº 1004067-24.2024.8.26.0010

ID: 293379043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004067-24.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA ANNA SANTARELLO SIMONE SANTARELLO CAPRIOTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIS EDUARDO TORTORELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA DA SILVA NEIVA HESSEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GYSELA LOHR MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MACHADO TORTORELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-24.2024.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Santarello Caprioti - Barbara Anna Santarello - Acerca do pedido de ofício para as instituições financeiras, entendo…

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Processo nº 1004067-42.2025.8.26.0704

ID: 275898230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-42.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE E CAFé AGOS LTDA. – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERCIO FARINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Percio Farina (OAB 95262/SP) Processo 1004067-42.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Restaurante e Café Agos Ltda. – Me - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e e…

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Deonice Bonfim Manzano x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnapi

ID: 323354163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-93.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEONICE BONFIM MANZANO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAPI

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-93.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deonice Bonfim Manzano - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - …

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Processo nº 1004067-35.2025.8.26.0189

ID: 329801005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-35.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BENEDITA DE OLIVEIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENNON DO NASCIMENTO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-35.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Aline Benedita de Oliveira Moura - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 …

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Banco Do Brasil S/A x Joseane Dos Santos Novello Prezotto

ID: 315377690

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007559-59.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSEANE DOS SANTOS NOVELLO PREZOTTO

Intimação de acórdão

Advogados:

KILDARE WAGNER SABBADIN

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MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007559-59.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007559-59.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Joseane dos Santos Novello Prezotto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Toledo - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS REQUERIMENTO PRÉVIO ADMINISTRATIVO NÃO COMPROVAÇÃO FALTA DE INTERESSE DE AGIR ASTREINTES INAPLICABILIDADE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.I. CASO EM EXAME: 1. AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS AJUIZADA POR PARTICULARES EM FACE DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM CONDENAÇÃO À EXIBIÇÃO SOB PENA DE MULTA DIÁRIA E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. APELAÇÃO DA RÉ SUSTENTANDO AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E INVALIDADE DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SABER SE FORAM CUMPRIDOS OS REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR NA AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS; (II) SABER SE É CABÍVEL IMPOSIÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA (ASTREINTES) EM PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGE PROVA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO ADEQUADO, NÃO ATENDIDO EM PRAZO RAZOÁVEL. 2. NOTIFICAÇÕES JUNTADAS NÃO COMPROVARAM REGULARIDADE FORMAL NEM PAGAMENTO DAS TARIFAS. 3. INAPLICABILIDADE DAS ASTREINTES NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. 4. RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.IV. DISPOSITIVO: RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓ

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