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Resultados para "1004070-20.2025.8.26.0664" – Página 45 de 53

Processo nº 1004070-29.2025.8.26.0176

ID: 279814918
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jéssica Annibali Faustino (OAB 482352/SP) Processo 1004070-29.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. D. P. - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de indeferimento (art. 485, inciso I c.c. art. 321, p.u.… Ver mais

Processo nº 0000591-03.2025.8.26.0481

ID: 328251692
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 0000591-03.2025.8.26.0481 (processo principal 1004070-89.2022.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.F.B.C.M.S. - - G.M.C.B.S. - Feito nº 2022/002159 Defiro ao(à,s) exequente(s) os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do Código de Processo Civil). Anote-se, inclusive junt… Ver mais
Processo 1004070-19.2023.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Severina Cabral Pereira Santos - Jaime Pereira Santos - - Leandro Rodrigues - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre contestação juntada. No prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes… Ver mais

V. A. S. M. x S. L. De M.

ID: 310889806
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001769-20.2025.8.26.0664 (processo principal 1007856-14.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.A.S.M. - S.L.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para recebimento de valores em atraso referentes a alimentos devidos às filhas e plano de saúde da representan… Ver mais

Processo nº 1005816-20.2025.8.26.0664

ID: 312984320
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005816-20.2025.8.26.0664 - Guarda de Família - Guarda - L.R.M. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos constantes dos autos são insuficiente até mesmo para cognição sumária. Para analise do pedido de tutela provisória de urgência, determino a realização de estudo… Ver mais

Processo nº 0000605-20.2025.8.26.0664

ID: 276537695
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luiz Galan Madalena (OAB 197257/SP), Thiago Mesquita (OAB 245008/SP), José Madalena Neto (OAB 386346/SP) Processo 0000605-20.2025.8.26.0664 - Reabilitação - Autora: Paola Borges Agostinelli - Vistos. Trata-se de requerimento de reabilitação criminal formulado por Paola Borges Agostinelli… Ver mais

Processo nº 1006592-20.2025.8.26.0664

ID: 325214833
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006592-20.2025.8.26.0664 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.B.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mer… Ver mais
Processo 1004070-66.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Mundo Apto Empreendimentos e Participações Ltda - - Ma 15 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - José Ramiro dos Santos - - Ulisses Dourado dos Santos - - Henrique Dourado dos Santos - Vistos. Fls. 821/831: fica anotada … Ver mais
Intimação
Processo 1004070-19.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Leandro Pontes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a) condenar a FESP na obrigação de fazer, consistente em recalcular o Imposto de Renda incidente … Ver mais
Processo 1004070-49.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Santa Casa de Misericórdia de Chavantes - Scmc - Imex Medical Comércio e Locação Ltda. (Imex Comércio) - Imex Medical Comércio e Locação Ltda. (Imex Comércio) - Santa Casa de Misericórdia de … Ver mais