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S. L. De M. x V. A. P. Da S.

ID: 335402564

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2230825-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

S. L. DE M.

Polo Passivo:

V. A. P. DA S.

Entrados

Advogados:

JOÃO VITOR CICONI

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EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN

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KEVIN MACKINGTOUCH POMPEU GREENWOOD

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PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2230825-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. L. De M. x V. A. P. Da S.

ID: 336846469

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2230825-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

S. L. DE M.

Polo Passivo:

V. A. P. DA S.

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VITOR CICONI

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EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN

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KEVIN MACKINGTOUCH POMPEU GREENWOOD

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2230825-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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V. A. S. M. x S. L. De M.

ID: 310889806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001769-20.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. A. S. M.

Polo Passivo:

S. L. DE M.

Intimação

Advogados:

KEVIN MACKINGTOUCH POMPEU GREENWOOD

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JOÃO VITOR CICONI

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EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN

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Processo 0001769-20.2025.8.26.0664 (processo principal 1007856-14.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.A.S.M. - S.L.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para receb… Processo 0001769-20.2025.8.26.0664 (processo principal 1007856-14.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.A.S.M. - S.L.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para recebimento de valores em atraso referentes a alimentos devidos às filhas e plano de saúde da representante e das menores. O executado apresentou impugnação alegando em síntese que está quite com sua obrigação uma vez que: (i) nunca deixou de pagar o plano de saúde, (ii) em relação ao plano odontológico diz que é de ciência da exequente e acordado entre as partes que o executado iria sempre durante as férias escolares realizar o pagamento de todas as despesas relacionadas ao dentista e que fora desse período também se responsabilizaria, (iii) quanto ao pagamento da mensalidade escolar alega que a menor está matriculada na rede pública e realizou o pagamento da mochila e material escolar. Manifestação da exequente às fls. 73/85, com impugnação a gratuidade concedida ao executado. Decido. Inicialmente, ao analisar a documentação acostada nos autos tem-se que o executado não faz jus ao benefício da gratuidade uma vez que é funcionário público Estadual com vencimentos superiores a oito mil reais mensais. Assim, revogo o benefício. Consta em acordo homologado judicialmente que o genitor pagará a título de alimentos às filhas plano de saúde, plano odontológico, mensalidade escolar, alimentação e plano de saúde à genitora. Conforme fls. 63/72 o plano de saúde está pago. Nos termos do acordo são devidas a mensalidade escolar, plano odontológico da menor e o plano de saúde da representante das menores. Assim, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA para exclusão dos valores referentes ao plano de saúde das menores. Fica o executado intimado, na pessoa de seu procurador, para pagament do débito de fls. 130/132, no prazo de 15 dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP), JOÃO VITOR CICONI (OAB 468219/SP), KEVIN MACKINGTOUCH POMPEU GREENWOOD (OAB 483236/SP)

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Danielly Cabral x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322902674

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500031-20.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLY CABRAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1500031-20.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mm. Juiz De Direito Ex Officio x Paola Borges Agostinelli

ID: 277248420

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 0000605-20.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MM. JUIZ DE DIREITO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PAOLA BORGES AGOSTINELLI

Entrados

Advogados:

JOÃO VITOR FIORENTINO FERREIRA DE ANDRADE

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0000605-20.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Danielly Cabral x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325478939

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500031-20.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLY CABRAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500031-20.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 4000109-20.2025.8.26.0664

ID: 316004535

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votuporanga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000109-20.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA

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Processo 4000109-20.2025.8.26.0664 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votuporanga na data de 02/07/2025.

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Inova Votuporanga Odontologia Ltda x Maikon Alessandro Dias Baptista

ID: 335378572

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votuporanga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000303-20.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INOVA VOTUPORANGA ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

MAIKON ALESSANDRO DIAS BAPTISTA

Outros

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

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Processo 4000303-20.2025.8.26.0664 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votuporanga na data de 24/07/2025.

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Processo nº 1004749-20.2025.8.26.0664

ID: 309472660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004749-20.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1004749-20.2025.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (O…

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Processo nº 1004070-20.2025.8.26.0664

ID: 301721987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-20.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WALTER SENO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN PERES SARTÓRIO MANZOLI

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Processo 1004070-20.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Walter Seno Filho - Manifeste-sea parte autora em termos de prosseguimento.[Comunicado CG nº 1307/2007]. - ADV: LIL…

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