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Processo nº 1004070-90.2021.8.11.0045

ID: 327147100

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1004070-90.2021.8.11.0045

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOEL NOERI ALBERTI FILHO

Sentença

Advogados:

RANNIER FELIPE CAMILO (OAB/MT 22.135)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1004070-90.2021.8.11.0045. Vistos, etc. Homologado a suspensão condicional do processo, o representante do Ministério Público pugnou pela extinção da punibilidade do implicado, com o arquivamento dos … Ver mais

Processo nº 4001079-94.2025.8.26.0704

ID: 326833708

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001079-94.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELIO PIRES MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA CRUZ DE SOUSA (OAB/SP 515.970)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001079-94.2025.8.26.0704/SP AUTOR : CELIO PIRES MOREIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CRUZ DE SOUSA (OAB SP515970) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de até 10 dias, para juntar aos autos cópia sem proteção por senha do documento… Ver mais

Processo nº 1006107-94.2025.8.26.0704

ID: 334856051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006107-94.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INES DE FREITAS E SILVA PAULO ATILA BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA JESUS DOS SANTOS (OAB/SP 488.617)

Processo 1006107-94.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Atila Bispo dos Santos - - Ines de Freitas e Silva - Vistos. 1. Concedo ao autor o benefício da Justiça Gratuita. ANOTE-SE. 2.Tendo-se em vista os documentos acostados aos autos que apontam a veross… Ver mais

Processo nº 1063213-80.2025.8.26.0100

ID: 309097701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1063213-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DREHER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB/SP 453.520)

Processo 1063213-80.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - José Dreher - Vistos. Diante da omissão da parte autora, caracterizada a ausência de pressuposto de constituição válida e regular do processo. Logo, desnecessária a intimação pessoal porquanto não se tratar de nen… Ver mais

Marcos Roberto Vendrami x Município De Jahu

ID: 294005361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004070-39.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO VENDRAMI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA ELVIRA BARDELI BONOME (OAB/SP 293.131) GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103)

Processo 1004070-39.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcos Roberto Vendrami - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1004070-30.2023.4.01.3603

ID: 327167464

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004070-30.2023.4.01.3603

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: IRACILDE REHBEIN ADVOGADO DATIVO: BRINY ROCHA Advogados do(a) RECORRENTE: BRINY ROCHA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O proce… Ver mais

Processo nº 1004846-94.2025.8.26.0704

ID: 329832503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004846-94.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. C. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO VINÍCIUS RODRIGUES MENDES (OAB/SP 414.344) ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA (OAB/SP 56.462)

Processo 1004846-94.2025.8.26.0704 - Guarda de Família - Guarda - J.C.B.S. - Vistos. 1. Fls. 52/54: Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. Trata-se de ação de regulamentação de guarda c.c oferta de alimentos, com pedido de tutela de urgência. Comprovado o vínculo de filiação (fls. 55/), presu… Ver mais

Processo nº 1004070-14.2025.8.26.0278

ID: 296140361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004070-14.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RODRIGUES SALES (OAB/SP 269.462)

Processo 1004070-14.2025.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.N. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarje-se. Considerando o parecer favorável do Ministério Público (fls. 35), a comprovação do vínculo de parentesco e os laudos médicos carreados aos autos, D… Ver mais

Processo nº 0010787-38.2025.8.26.0576

ID: 294732092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010787-38.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. C. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR BORGES MARQUES (OAB/SP 361.388) LETÍCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB/SP 489.043)

Processo 0010787-38.2025.8.26.0576 (processo principal 1004070-90.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Oferta - L.C.G.S. - Vistos. 1- Recebo o aditamento de fls. 12/14. Anote-se. 2- Considerando tratar-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, o recolhimento da taxa judiciári… Ver mais

Processo nº 1004070-57.2023.4.01.3400

ID: 280683492

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004070-57.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FELIPE PERUCCI DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FED… Ver mais

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