Resultados para "1004070-14.2025.8.26.0278" – Página 1 de 46

Processo nº 1004070-14.2025.8.26.0278

ID: 296140361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004070-14.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RODRIGUES SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-14.2025.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.N. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarje-se. Considerando o parecer favorável do Ministério … Processo 1004070-14.2025.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.N. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarje-se. Considerando o parecer favorável do Ministério Público (fls. 35), a comprovação do vínculo de parentesco e os laudos médicos carreados aos autos, DEFIRO a curatela provisória à requerente Genora Nunes Sa, acima qualificado(a), independentemente de compromisso. Em atenção aos princípios de celeridade e economia processual, servirá a presente decisão como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA PROVISÓRIA, com validade de 180 dias, para todos os fins legais. Consigno que o curador provisório carece, em qualquer circunstância, de prévia autorização judicial para eventual alienação de bens do interditando. Vale ressaltar que o(a) curador(a) provisório(a) poderá requerer a renovação do termo diretamente na unidade cartorária uma semana antes do vencimento, independentemente de peticionamento nos autos. Diante do Comunicado Conjunto nº 1314/2021, OFICIE-SE ao IMESC solicitando data para realização de exames periciais com o interditando. Com a informação nos autos, intime-se a parte autora para que providencie o comparecimento do interditando no dia e local agendado. Sem prejuízo, em que pese o feito versar sobre procedimento sob jurisdição voluntária, CITE-SE o interditando, com as advertências do artigo 752 do Código de Processo Civil, podendo ser oferecida impugnação no prazo de 15 dias úteis a partir da data da citação. Decorrido o prazo sem oferecimento de impugnação, requisite-se a nomeação de Curador Especial. No mais, quanto à realização dos trabalhos do setor social, previsto no artigo 753, § 1º do CPC, oportunamente apreciarei. Por fim, deixo de designar, ao menos por ora, entrevista do interditando, haja vista que, a depender do resultado do laudo pericial, tal ato revelar-se-á de todo inútil e despiciendo. Nesse sentido vem se posicionando a mais escorreita e atualizada jurisprudência. Leia-se, a respeito, JTJ 179/166. Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de MANDADO (CPC, art. 334, e Protocolado CG nº 24.746/2007 - DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se com urgência. Dil. e Int. - ADV: SERGIO RODRIGUES SALES (OAB 269462/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003417-29.2025.8.26.0278

ID: 335160101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003417-29.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DE BARROS ALVES GUILHERME ANTôNIO XAVIER DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK ANDERSON DIAS KOBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003417-29.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1003876-14.2025.8.26.0278) (processo principal 1003876-14.2025.8.26.0278) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1500419-14.2025.8.26.0278

ID: 326501580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500419-14.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIELTHON GUILHERME SANTOS ROCHA GABRIEL ADILSON FERREIRA SANTOS REGIS KAIQUE MAGALHAES DA SILVA RYAN GUSTAVO FERREIRA RICHNER

Intimação

Advogados:

SUELEN NICASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RILDO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500419-14.2025.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - REGIS KAIQUE MAGALHAES DA SILVA - - Elielthon Guilherme Santos Rocha - - GABRIEL ADILSON FER…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000788-14.2025.8.26.0278

ID: 317048628

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000788-14.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA CLIVATE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000788-14.2025.8.26.0278 distribuido para CEJUSC da Comarca de Itaquaquecetuba na data de 03/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000885-14.2025.8.26.0278

ID: 323502587

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000885-14.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA CLIVATE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000885-14.2025.8.26.0278 distribuido para CEJUSC da Comarca de Itaquaquecetuba na data de 10/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Municipio De Itaquaquecetuba x Roberto Bernardo Gomes

ID: 330562389

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4001079-14.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Polo Passivo:

ROBERTO BERNARDO GOMES

Outros

Advogados:

CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA CLIVATE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4001079-14.2025.8.26.0278 distribuido para CEJUSC da Comarca de Itaquaquecetuba na data de 18/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Municipio De Itaquaquecetuba x Antonio Gisna Pires

ID: 334223123

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4001273-14.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Polo Passivo:

ANTONIO GISNA PIRES

Outros

Advogados:

CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA CLIVATE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4001273-14.2025.8.26.0278 distribuido para CEJUSC da Comarca de Itaquaquecetuba na data de 23/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000497-14.2025.8.26.0278

ID: 296468952

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000497-14.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SAO BENTO MATERIAL ELETRICO LTDA.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GILSON PEREIRA VIUSAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000497-14.2025.8.26.0278 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba na data de 10/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000691-14.2025.8.26.0278

ID: 314965101

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000691-14.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PIRES DA SILVA FONSECA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALINE CRISTINA VIEIRA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000691-14.2025.8.26.0278 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba na data de 01/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Domingos Jose Amarante x Banco Agibank S.A e outros

ID: 332447898

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001176-14.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS JOSE AMARANTE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

Outros

Processo 4001176-14.2025.8.26.0278 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba na data de 21/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 460 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes