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L. H. M. S. e outros x D. M. Dos S.

ID: 314391578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001582-06.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. H. M. S. L. M. S.

Polo Passivo:

D. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

VALDISON DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 397.260) MICHELLE LEIKO NAVARRO (OAB/SP 403.484) MATHEUS LUCAS DA SILVA NASCIMENTO (OAB/SP 483.564)

Processo 0001582-06.2025.8.26.0084 (processo principal 1004078-59.2023.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.M.S. - - L.H.M.S. - D.M.S. - Vistos. Valor do débito: R$ 11.145,42 em maio/2025. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Na forma do a… Ver mais

F. L. De O. x R. L. P. De O.

ID: 319819744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004078-32.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. L. DE O.

Polo Passivo:

R. L. P. DE O.

Intimação

Advogados:

MARCIANO DE SOUZA (OAB/SP 473.112) ANA MARIA OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 483.720)

Processo 1004078-32.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Guarda - F.L.O. - R.L.P.O. e outro - Vistos. 1. Verifico que a obrigação alimentar foi pactuada em valor certo para caso de trabalho informal, razão pela qual determino a retificação do acordo, no prazo de 15 dias, a fim de incluir a hipóte… Ver mais

Alice Fernandes De Azevedo Ferreira x Banco Bmg S/A

ID: 321011162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004078-95.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALICE FERNANDES DE AZEVEDO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

NAYARA DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 386.437) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1004078-95.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Fernandes de Azevedo Ferreira - Banco BMG S/A - Vistos. CIÊNCIA às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada faz… Ver mais

Welliton Rodrigo Piovesan x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 328207082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004078-97.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WELLITON RODRIGO PIOVESAN

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

THAIS OLIVEIRA VITAL (OAB/SP 358.989) TATIANA COELHO LOPES (OAB/SP 290.690) EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB/SP 243.891) CAROLINE ISAAC (OAB/SP 469.124)

Processo 1004078-97.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Welliton Rodrigo Piovesan - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização por danos morais, ajuizada por Welliton Rodrigo Pi… Ver mais

A. De F. R. e outros x D. M.

ID: 311331667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002835-13.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. DE F. R. L. A. DE M.

Polo Passivo:

D. M.

Intimação

Advogados:

KARIN RÉGIA DO CARMO (OAB/SP 497.040) ALEX DE FREITAS ROSA (OAB/SP 320.976)

Processo 0002835-13.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1007764-09.2024.8.26.0348) (processo principal 1007764-09.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.F.R. - - L.A.M. - D.M. - Vistos. Fls. 66 e 67 - Não obstante a recente alteração do Código de Processo Civil, pela Lei 15.109… Ver mais

Maria Elizabete Madeo Garbin e outros x José Berge

ID: 310244857

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004078-54.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZABETE MADEO GARBIN VALDECIR GARBIN

Polo Passivo:

JOSé BERGE

Despacho

Advogados:

NATHALIA CAROLINE GOMES (OAB/SP 467.630) THIAGO SANT ANA HONÓRIO FERREIRA (OAB/SP 400.795) JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.005) ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB/SP 216.838) ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB/SP 216.838) JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.005)

DESPACHO Nº 1004078-54.2022.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apte/Apdo: Valdecir Garbin - Apte/Apda: Maria Elizabete Madeo Garbin - Apdo/Apte: J… Ver mais

Processo nº 1004078-34.2024.4.01.3906

ID: 293779111

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004078-34.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEFFERSON CARVALHO GALVAO (OAB/PA 16.500)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004078-34.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais

Welliton Rodrigo Piovesan x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 316849965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004078-97.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WELLITON RODRIGO PIOVESAN

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

THAIS OLIVEIRA VITAL (OAB/SP 358.989) TATIANA COELHO LOPES (OAB/SP 290.690) EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB/SP 243.891) CAROLINE ISAAC (OAB/SP 469.124)

Processo 1004078-97.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Welliton Rodrigo Piovesan - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Os elementos indicativos apresentados colocam sérias dúvidas sobre a necessidade da parte ao benefício. Nesse sentido, não foram ofe… Ver mais

Processo nº 1004078-70.2024.4.01.3506

ID: 315812994

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004078-70.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. F. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS DA SILVA ALVES (OAB/DF 60.408)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004078-70.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. F.… Ver mais

Processo nº 1004078-49.2023.4.01.0000

ID: 277144220

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004078-49.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA (OAB/DF 44.046) ROBERTA CARVALHO DE ROSIS (OAB/PR 38.080)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004078-49.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036636-21.2021.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A REPRES… Ver mais

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