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Resultados para "1004114-06.2024.8.26.0266" – Página 45 de 47

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1004114-26.2025.4.01.3200 AUTOR: GERMANO BARROS CARVALHO JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do C… Ver mais
Sentença Tipo A
Poder Judiciário Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 1004114-15.2024.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL POLO ATIVO: L. F. D. S. POLO PASSIVO: I. N. D. S. S. -. I. SENTENÇA 1 RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada contra o INSS, … Ver mais
Intimação
Processo 1004121-30.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - M.C.S.C. - I.S. - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Inicialmente, não há de se falar emincompetênciado Juizado Especial Cível, pois os documentos que … Ver mais
Intimação
Processo 1004114-14.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Vistos. 1. Fls. 235: Defiro a alienação do bem (veículo Marca/Modelo: AUDI/A3 1.8 T, placas DGG7471, ano 2001/2002) em leilão judicial eletrônico, consoante o disposto … Ver mais
ADV: Luciana Gonçalves da Silva (OAB 365061/SP), Luiz Gustavo Piras (OAB 434439/SP), Pablo Hernani Campos da Silva (OAB 463042/SP) Processo 1005462-94.2024.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vitor Gabriel de Oliveira Claudino - Reqdo: Saulo S. Boranelli - Veículos - Vistos.… Ver mais

Processo nº 1008727-92.2022.4.01.4300

ID: 259672940
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 1008727-92.2022.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLANECON-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros DECISÃ… Ver mais

Processo nº 1008727-92.2022.4.01.4300

ID: 257617440
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 1008727-92.2022.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLANECON-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros DECISÃ… Ver mais

Processo nº 1004114-45.2024.8.11.0000

ID: 282311763
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004114-45.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004114-45.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RECORRIDA(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS Trata-se de Recurso Especial interposto por OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., com fu… Ver mais

Processo nº 1004114-11.2025.8.11.0000

ID: 326981797
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004114-11.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Espécies de Títulos de Crédito, Cheque, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Processo nº 1004114-11.2025.8.11.0000

ID: 326981804
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004114-11.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Espécies de Títulos de Crédito, Cheque, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DE… Ver mais
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