Resultados para "1004208-06.2025.8.26.0302" – Página 45 de 57

Maria Alice Repsold Jorge Warde x Re/Max Imperal (Casainveste Imperial Ltda)

ID: 333867253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004208-73.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE REPSOLD JORGE WARDE

Polo Passivo:

RE/MAX IMPERAL (CASAINVESTE IMPERIAL LTDA)

Intimação

Advogados:

MICHEL CALFAT ABUSSAMRA

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MARIA ALICE REPSOLD JORGE WARDE

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ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES

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Processo 1004208-73.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Arras ou Sinal - Maria Alice Repsold Jorge Warde - Re/max Imperal (Casainveste Imperial Ltda) e outro - Fls. 289/291: Trata-se de emba…

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Severina Maria Da Silva Gonçales x Asbapi - Associação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 335513180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001190-37.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINA MARIA DA SILVA GONçALES

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

ROBERTO GALDINO JUNIOR

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MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS

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JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES

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JOÃO VITOR CONTI PARRON

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DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES

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Processo 0001190-37.2025.8.26.0417 (processo principal 1004208-20.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Severina Maria da Silva Gonçales - Asbapi - Associação …

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Processo nº 1001492-06.2025.8.26.0302

ID: 294168328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001492-06.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PELEGRINI NAPOLEãO STRACCIALINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI

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Processo 1001492-06.2025.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Ana Maria Pelegrini Napoleão Straccialini - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar par… Processo 1001492-06.2025.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Ana Maria Pelegrini Napoleão Straccialini - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar para que se determine o imediato recálculo do tempo de efetivo exercício das funções de magistério com inclusão do período certificado pela Prefeitura Municipal de São Paulo. Fls. 32 e ss. Defiro gratuidade. Como se vê dos documentos de fls. 18 e ss, durante o período em questão a impetrante exerceu cargo de assistente de atividades artísticas - QPE - em comissão junto a Prefeitura Municipal de São Paulo. Assim, em que pese a Portaria 24/88, da Prefeitura Municipal de São Paulo, ausente nos autos indícios suficientes para o reconhecimento do período como de efetiva docência. Neste sentido, aliás, entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: APELAÇÃO CÍVEL - Professor - Aposentadoria Especial - Necessidade de exercício exclusivamente em função de Magistério - Aplicação da Súmula 726 do S.T.F. - Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 9144859-88.2002.8.26.0000; Relator (a):Oscild de Lima Júnior; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -1.VARA; Data do Julgamento: 30/03/2009; Data de Registro: 13/05/2009) Observe-se que referido pedido tratava justamente do cargo em questão, como se vê do bojo do v. Acórdão: A apelante requer, para fins de aposentadoria, o reconhecimento do tempo prestado em outras funções correlatas às do magistério, como orientadora de sala de aula e assistente de atividades artísticas, por exemplo. O texto constitucional não permite interpretação extensiva, pois estabelece uma exceção aos critérios estabelecidos para a aposentadoria dos servidores públicos. Outrossim, evidente o periculum in mora reverso, pois, concedida a liminar, a administração pública terá despesas indevidas com a aposentadoria precoce da impetrante. Assim, INDEFIRO a liminar. Requisite-se informação. Cientifique-se a Fazenda Pública Estadual. Ao final, ouvido o Ministério Público, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI (OAB 123598/SP)

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Processo nº 1001492-06.2025.8.26.0302

ID: 294166323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001492-06.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PELEGRINI NAPOLEãO STRACCIALINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI

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Processo 1001492-06.2025.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Ana Maria Pelegrini Napoleão Straccialini - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar par… Processo 1001492-06.2025.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Ana Maria Pelegrini Napoleão Straccialini - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar para que se determine o imediato recálculo do tempo de efetivo exercício das funções de magistério com inclusão do período certificado pela Prefeitura Municipal de São Paulo. Fls. 32 e ss. Defiro gratuidade. Como se vê dos documentos de fls. 18 e ss, durante o período em questão a impetrante exerceu cargo de assistente de atividades artísticas - QPE - em comissão junto a Prefeitura Municipal de São Paulo. Assim, em que pese a Portaria 24/88, da Prefeitura Municipal de São Paulo, ausente nos autos indícios suficientes para o reconhecimento do período como de efetiva docência. Neste sentido, aliás, entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: APELAÇÃO CÍVEL - Professor - Aposentadoria Especial - Necessidade de exercício exclusivamente em função de Magistério - Aplicação da Súmula 726 do S.T.F. - Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 9144859-88.2002.8.26.0000; Relator (a):Oscild de Lima Júnior; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -1.VARA; Data do Julgamento: 30/03/2009; Data de Registro: 13/05/2009) Observe-se que referido pedido tratava justamente do cargo em questão, como se vê do bojo do v. Acórdão: A apelante requer, para fins de aposentadoria, o reconhecimento do tempo prestado em outras funções correlatas às do magistério, como orientadora de sala de aula e assistente de atividades artísticas, por exemplo. O texto constitucional não permite interpretação extensiva, pois estabelece uma exceção aos critérios estabelecidos para a aposentadoria dos servidores públicos. Outrossim, evidente o periculum in mora reverso, pois, concedida a liminar, a administração pública terá despesas indevidas com a aposentadoria precoce da impetrante. Assim, INDEFIRO a liminar. Requisite-se informação. Cientifique-se a Fazenda Pública Estadual. Ao final, ouvido o Ministério Público, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI (OAB 123598/SP)

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Processo nº 0004235-06.2025.8.26.0302

ID: 334130857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004235-06.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSIELE NUNES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ZAMPIERI

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Processo 0004235-06.2025.8.26.0302 (processo principal 1003980-02.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Josiele Nunes Alves - Vistos. Nos termos desta decisão, é dado iní… Processo 0004235-06.2025.8.26.0302 (processo principal 1003980-02.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Josiele Nunes Alves - Vistos. Nos termos desta decisão, é dado início ao cumprimento do julgado. Anote-se neste incidente a gratuidade judiciária de que é beneficiária a exequente. Compulsando o feito principal verifica-se que o executado Marcelo Domingues de Oliveira encontra-se em lugar incerto e não sabido, motivo pelo qual fora citado por edital (fl. 132) e representado por curador especial. Isso posto, defiro a intimação por edital de Marcelo Domingues de Oliveira, para que pague o valor de R$ 25.866,23 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos) em 15 (quinze) dias, sob pena de multa legal e honorários advocatícios de 10%. A teor do artigo 525, CPC, encerrado o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da obrigação, conforme acima assentado, terá inicio a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para a oferta de impugnação. Consigno que o edital terá prazo de validade de 30 (trinta) dias e será publicado no DJE somente uma vez. Outrossim, por meio da expedição de carta, intime-se o executado Silas Edson de Oliveira, para que pague o valor indicado na inicial em 15 (quinze) dias, sob pena de multa legal e honorários advocatícios de 10%. Desde já, determino a incidência do Tema 677 do STJ ao caso concreto, cuja observância é obrigatória: "Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial." A teor do artigo 525, CPC, encerrado o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da obrigação, conforme acima assentado, terá inicio a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para a oferta de impugnação. Intime-se. - ADV: ALEX ZAMPIERI (OAB 405177/SP)

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Processo nº 1004208-27.2024.8.26.0565

ID: 308840196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004208-27.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA KATIA EDUARDO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

MANOILZA BASTOS PEDROSA

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Processo 1004208-27.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Katia Eduardo de Sousa - Os autos não estão em termos para prolação de sentença. A empresa autora rela…

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Centro De Excelência Odontológica Paulista Ltda x Sandra Regina Pelosi Jeronymo,

ID: 293435972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004208-54.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EXCELêNCIA ODONTOLóGICA PAULISTA LTDA

Polo Passivo:

SANDRA REGINA PELOSI JERONYMO,

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MARINHO DE PAULA LIMA

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MARIA FERNANDA DE SOUZA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 1004208-54.2022.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro de Excelência Odontológica Paulista Ltda - Sandra Regina Pelosi Jeronymo, - Vistos. Expedida ordem de bloq…

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Processo nº 1004208-12.2025.8.26.0009

ID: 290728492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004208-12.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO SALAMONI DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SALAMONI DE QUEIROZ

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Processo 1004208-12.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Salamoni de Queiroz - Vistos. Não se vislumbram, na espécie, os requisitos inscritos …

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Processo nº 1004208-29.2021.4.01.3809

ID: 307132663

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004208-29.2021.4.01.3809

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA VICENTE

Acórdão

Advogados:

HERIKA BONDI SALES

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EVERTON VINICIUS TEODORO SILVA E SILVA

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RECURSO CÍVEL Nº 1004208-29.2021.4.01.3809/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRIDO : JOAO BATISTA VICENTE ADVOGADO(A) : HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) ADVO…

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Renato Martins Foti x Cpfl Energia S.A.

ID: 301122896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004208-49.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RENATO MARTINS FOTI

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS

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MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1004208-49.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Martins Foti - CPFL ENERGIA S.A. - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil…

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