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Resultados para "1004300-77.2023.8.26.0229" – Página 45 de 45

Processo nº 1002890-09.2024.8.11.0021

ID: 330394805
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1002890-09.2024.8.11.0021 APELANTE: TELMA PINHEIRO FRANCO APELADO: BANCO BMG SA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONFIGURAÇÃO COMO EMPRÉSTIMO. PRÁTICA ABUSIVA. READEQUAÇÃO CONTRATUAL.… Ver mais
Intimação
Processo 0000807-97.2025.8.26.0566 (processo principal 1013556-66.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ana Paula Belmonte - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos do cumprimento de sentença q… Ver mais

Processo nº 1080600-45.2024.8.11.0041

ID: 321044454
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1080600-45.2024.8.11.0041 APELANTE: ANTONIO SANTANA DE AMORIM FILHO APELADO: BANCO BMG SA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. PREJUDICIAIS DE MÉRITO NÃO ACOLHIDAS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNAD… Ver mais

Processo nº 1080600-45.2024.8.11.0041

ID: 321044456
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1080600-45.2024.8.11.0041 APELANTE: ANTONIO SANTANA DE AMORIM FILHO APELADO: BANCO BMG SA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. PREJUDICIAIS DE MÉRITO NÃO ACOLHIDAS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNAD… Ver mais
Intimação
ADV: Thayze Pereira Bezerra (OAB 309254/SP) Processo 0003893-13.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdir Aparecido de Souza - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, nos autos do cumprimento de sentença que lhe move VA… Ver mais

Processo nº 0001916-48.2003.8.11.0013

ID: 325027468
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001916-48.2003.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, … Ver mais
PROCESSO: 1004300-43.2021.4.01.3603 - EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1001920-42.2024.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCAS DANIEL… Ver mais
Contestação
CONTESTAÇÃO PROCESSO N. 5199116-43.2025.8.09.0051 AO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GO RAZÕES DA IMPROCEDÊNCIA PROVAS APRESENTADAS PELA RÉ FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA • Contrato; • Faturas. RESUMO DA INICIAL A autora narra que, em 30/05/2020, as partes firmaram contrato de prestação de se… Ver mais
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