Resultados para "1004328-08.2025.8.26.0348" – Página 45 de 57

Jonatas Rosa Da Silva x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 314998785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-10.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JONATAS ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jonatas Rosa da Silva - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Tra…

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Processo nº 1004328-46.2023.4.01.3310

ID: 323839535

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004328-46.2023.4.01.3310

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004328-46.2023.4.01.3310 CLA…

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Valdinei Dos Anjos Assumpção x Estado De São Paulo

ID: 331297478

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004328-54.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALDINEI DOS ANJOS ASSUMPçãO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

AURÉLIO ALVES HILA GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IARA GALINDO DE MATOS FLORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004328-54.2024.8.26.0441/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargante: Valdinei dos Anjos Assumpção - Embargado: Estado de São Paulo - Ma…

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Suelma Pedrosa Moreira Andrade x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 300084505

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004328-18.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUELMA PEDROSA MOREIRA ANDRADE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

JESSICA SANTOS CONCEICAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/…

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G. A. S. e outros x I. U. S. A.

ID: 331739865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004328-09.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. A. S. R. A. DE B. R. F. E U. E P. E.

Polo Passivo:

I. U. S. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-09.2024.8.26.0650 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - R.F.U.…

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Processo nº 1002097-08.2025.8.26.0348

ID: 303054844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002097-08.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE EDUARDA CORDEIRO SOUZA JOãO VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS TAIS RODRIGUES CORDEIRO THALITA RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILA MARTINS DE SOUSA CHOSHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002097-08.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Thalita Rodrigues Cordeiro dos Santos - - Dayane Eduarda Cordeiro Souza - - Tais Rodrigues Cordeiro - - João Vict… Processo 1002097-08.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Thalita Rodrigues Cordeiro dos Santos - - Dayane Eduarda Cordeiro Souza - - Tais Rodrigues Cordeiro - - João Victor Rodrigues dos Santos - Vistos. Fls. 128/144: considerando trata-se de arrolamento sumário e que não há litigio entre os interessados pela herança, autorizo a inventariante Thalita Rodrigues Cordeiro dos Santos, RG nº 55.423.145-1, CPF nº 504.991.698-40 a proceder ao levantamento da quantia R$ 3.922,73 existente no Banco Itaú, agencia 5608, conta corrente 15978-5 em nome do de cujus Doralice Rodrigues Cordeiro, CPF nº 307.792.028-05. Ressalto que nos termos do art. 662 do Código de Processo Civil, no arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. Servirá a presente, por cópia digitada, como ALVARÁ, cabendo a autora a sua impressão e encaminhamento, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo a autorizada assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. No mais, em termos de prosseguimento, analisando as primeiras declarações e o esboço do plano de partilha, verifico que os herdeiros-filhos Dayane, Tais e João Rodrigues renunciam aos respectivos direitos hereditários em favor da herdeira-filha Thalita Rodrigues Cordeiro .O instituto da renúncia é um ato solene, no qual a lei exige que se faça por meio de instrumento público ou termo judicial nos autos, considerando o caráter público do termo lavrado perante a autoridade judiciária (CC, art. 1.806), não podendo ser admitido outra forma. Assim, indique a inventariante a forma de regularização das renúncias no prazo de 15 (quinze) dias ou, se o caso, abdique da pretensão, apresentando, nessa hipótese, novas declarações e plano de partilha. Intime-se. - ADV: KEILA MARTINS DE SOUSA CHOSHI (OAB 489395/SP), KEILA MARTINS DE SOUSA CHOSHI (OAB 489395/SP), KEILA MARTINS DE SOUSA CHOSHI (OAB 489395/SP), KEILA MARTINS DE SOUSA CHOSHI (OAB 489395/SP)

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Processo nº 1002097-08.2025.8.26.0348

ID: 303054848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002097-08.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE EDUARDA CORDEIRO SOUZA JOãO VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS TAIS RODRIGUES CORDEIRO THALITA RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILA MARTINS DE SOUSA CHOSHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002097-08.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Thalita Rodrigues Cordeiro dos Santos - - Dayane Eduarda Cordeiro Souza - - Tais Rodrigues Cordeiro - - João Vict… Processo 1002097-08.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Thalita Rodrigues Cordeiro dos Santos - - Dayane Eduarda Cordeiro Souza - - Tais Rodrigues Cordeiro - - João Victor Rodrigues dos Santos - Vistos. Fls. 128/144: considerando trata-se de arrolamento sumário e que não há litigio entre os interessados pela herança, autorizo a inventariante Thalita Rodrigues Cordeiro dos Santos, RG nº 55.423.145-1, CPF nº 504.991.698-40 a proceder ao levantamento da quantia R$ 3.922,73 existente no Banco Itaú, agencia 5608, conta corrente 15978-5 em nome do de cujus Doralice Rodrigues Cordeiro, CPF nº 307.792.028-05. Ressalto que nos termos do art. 662 do Código de Processo Civil, no arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. Servirá a presente, por cópia digitada, como ALVARÁ, cabendo a autora a sua impressão e encaminhamento, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo a autorizada assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. No mais, em termos de prosseguimento, analisando as primeiras declarações e o esboço do plano de partilha, verifico que os herdeiros-filhos Dayane, Tais e João Rodrigues renunciam aos respectivos direitos hereditários em favor da herdeira-filha Thalita Rodrigues Cordeiro .O instituto da renúncia é um ato solene, no qual a lei exige que se faça por meio de instrumento público ou termo judicial nos autos, considerando o caráter público do termo lavrado perante a autoridade judiciária (CC, art. 1.806), não podendo ser admitido outra forma. Assim, indique a inventariante a forma de regularização das renúncias no prazo de 15 (quinze) dias ou, se o caso, abdique da pretensão, apresentando, nessa hipótese, novas declarações e plano de partilha. Intime-se. - ADV: KEILA MARTINS DE SOUSA CHOSHI (OAB 489395/SP), KEILA MARTINS DE SOUSA CHOSHI (OAB 489395/SP), KEILA MARTINS DE SOUSA CHOSHI (OAB 489395/SP), KEILA MARTINS DE SOUSA CHOSHI (OAB 489395/SP)

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E. P. L. x G. G. P. L. e outros

ID: 326069331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004910-08.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. P. L.

Polo Passivo:

G. G. P. L. O. G. P. L.

Intimação

Advogados:

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LINDOMAR PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004910-08.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.L. - G.G.P.L. - - O.G.P.L. - Vistos. Determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, … Processo 1004910-08.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.L. - G.G.P.L. - - O.G.P.L. - Vistos. Determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). Esclareçam, no mesmo ato, se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse. No mesmo prazo, deverão as partes informar sobre eventuais provas que pretendam produzir em audiência, justificando sua pertinência e o fato específico a ser provado, estando cientes de que, requerimento genéricos não serão apreciados, sendo indeferidos pedidos de produção de provas inúteis, protelatórias ou cujo conteúdo somente possa ser comprovado documentalmente (artigos 370, parágrafo único e 443, II do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro). Intimem-se. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP), ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP), JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 523212/SP)

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Processo nº 1008402-08.2025.8.26.0348

ID: 331598247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008402-08.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON OTILIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANNI OTILIO VASCONCELOS

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Processo 1008402-08.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Otilio da Silva - Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo d… Processo 1008402-08.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Otilio da Silva - Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de: regularizar sua representação processual, trazendo a procuração devidamente assinado pelo outorgante e nos termos do artigo 105 do Código de Processo Civil, bem como a declaração de hipossuficiência esclarecer o ajuizamento da ação na Vara Cível, tendo em vista o endereçamento da petição inicial para o Juizado Especial Cível da Comarca de Mauá completar a qualificação das partes, indicando os endereços eletrônico das partes (artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil 2. Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, a juntada como "documentos sigilosos" de: I. cópias das 03 (três) últimas declarações completas de imposto de renda, ou, no caso de isenção, informação do mesmo período da DRF de que a declaração não consta da respectiva base de dados. II. comprovante de regularidade do CPF. III. cópias dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento fornecidos pelo empregador, ou cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente; anotações e folha em branco subsequente), comprovando eventual situação de desemprego. IV. juntada de relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido no site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/), relatório CCS, com as contas abertas e os respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos três meses de todas as contas. Alternativamente, no mesmo prazo, recolha as custas e despesas do processo. Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima e sem interposição de recurso, o que a serventia deverá certificar, tornem para cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Atente o(a) demandante que, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, o cancelamento do processo obrigará o recolhimento do valor de 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal. Intime-se. - ADV: GEOVANNI OTILIO VASCONCELOS (OAB 491388/SP)

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Joao Guilherme Covas De Souza x Parque Bela Vista Participações Ltda

ID: 294793152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-49.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GUILHERME COVAS DE SOUZA

Polo Passivo:

PARQUE BELA VISTA PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

THATIANE DA SILVA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR LUIS DA COSTA QUARESEMIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SANTOS SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-49.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Guilherme Covas de Souza - Parque Bela Vista Participações Ltda - Vistos, Com fun…

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