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Processo nº 1004357-34.2022.8.11.0040

ID: 293026179

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004357-34.2022.8.11.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO BARBOZA

Intimação

Advogados:

KARINA ROMAO CALVO (OAB/MT 19.370) JIUVANI LEAL (OAB/MT 24.645) DANILO MILITAO DE FREITAS (OAB/MT 19.747)

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Número do Processo: 1004357-34.2022.8.11.0040- PJE Espécie: Ação penal- Procedimento Ordinário. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Parte Ré: Antonio Francisco Barboza Data e horário: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025, às 15h00min. PRESENTES Juiz de Direito: D… Ver mais

Processo nº 1004357-25.2025.4.01.3311

ID: 316679353

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004357-25.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE ANCELMO SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAIS DOS SANTOS LIMA SOUSA (OAB/AL 16.955)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1004357-25.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE ANCELMO SOUZA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THAIS DOS SANTOS LIMA SOUSA - AL169… Ver mais

Banco Agibank S/A x Marcia Pereira De Sousa Neves

ID: 314504522

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194088-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

MARCIA PEREIRA DE SOUSA NEVES

Despacho

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) LETICIA BORATO GRULI GEREMIAS (OAB/SP 402.739) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

DESPACHO Nº 2194088-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Banco Agibank S/A - Agravado: Marcia Pereira de Sousa Neves - Int… Ver mais

Processo nº 1004357-25.2024.8.26.0338

ID: 309149614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004357-25.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO APARECIDO WISNIEWSKI JUNIOR (OAB/SP 449.101)

Processo 1004357-25.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.M. - Vistos. ALEXSANDRO CRUZ DE MORAES ajuizou Ação de Exoneração de Alimentos contra RUAN HENRIQUE GOMES DE MORAES e, em suma, aduziu que celebrou acordo nos autos do processo 338.01.2009.003386-9, o qual tramitou per… Ver mais

Ednéia Germano Martins x Banco Daycoval S/A

ID: 290739254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004357-77.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDNéIA GERMANO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB/SP 133.153)

Processo 1004357-77.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ednéia Germano Martins - Banco Daycoval S/A - Ante o exposto e com estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE a ação de inexigibilidade de débito c.c indenização por danos morais e materiais que EDNEIA GERMANA MARTIN… Ver mais

Processo nº 1004357-50.2025.8.26.0189

ID: 322956686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004357-50.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FáVERO MODA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADER RAFAEL BORGES (OAB/SP 321.431) DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB/SP 460.286)

Processo 1004357-50.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Leonardo Fávero Moda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 25/06/2025. Em razão do trânsito em julga… Ver mais

Ronivaldo Barros Do Nascimento x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 332280036

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004357-13.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RONIVALDO BARROS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/SP 317.407) DEJAIR DE ASSIS SOUZA (OAB/SP 257.340)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004357-13.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ronivaldo Barros do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais

Processo nº 1004357-89.2025.4.01.3904

ID: 335669545

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004357-89.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO DIAS CAVALCANTE (OAB/PA 22.921)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004357-89.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DIAS CAVALCANTE… Ver mais

Processo nº 1004357-64.2025.8.26.0637

ID: 304225730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004357-64.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MARTINEZ IGNATIUS (OAB/SP 155.628)

Processo 1004357-64.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Paulo Eduardo Vieira - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora para fins de: A) DECLARAR o d… Ver mais

Processo nº 1004357-04.2025.8.26.0269

ID: 277811336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004357-04.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIETE APARECIDA INáCIO LOPES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESAU PEREIRA PINTO FILHO (OAB/SP 97.819)

ADV: Esau Pereira Pinto Filho (OAB 97819/SP) Processo 1004357-04.2025.8.26.0269 - Inventário - Invtante: Eliete Aparecida Inácio Lopes da Cruz - Vistos. O requerimento de gratuidade judiciária será apreciado oportunamente, após a apresentação das primeiras declarações. Nomeio a requerente Eliete Ap… Ver mais

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