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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1004548-79.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: V… Ver mais
Processo 1000908-05.2024.8.26.0356 (apensado ao processo 1004548-84.2022.8.26.0356) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Aparecida Cavalcante - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Dispõe o ar… Ver mais
ADV: Rodrigo Kawamura (OAB 242874/SP) Processo 1004063-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: P. M. de A. D. , C. B. de A. D. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pe… Ver mais

Processo nº 1008525-06.2025.8.26.0348

ID: 333856049
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008525-06.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1. Inicialmente, ausentes os requisitos do art. 189, do CPC, retire-se a consignação de segredo de justiça do sistema SAJ. 2. Presentes os requisitos legais, … Ver mais

Processo nº 1004742-06.2025.8.26.0348

ID: 304399407
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004742-06.2025.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcelo Augusto Moldes - Fls. 48: Não é possível a citação pelo correio em processo de execução de título extrajudicial, porquanto o artigo 829, § 1º, do CPC, é claro ao dispor que do mandado de… Ver mais

Processo nº 1007846-06.2025.8.26.0348

ID: 326061995
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007846-06.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.O.T. - - K.R.T. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Ação de alimentos pelo rito especial, previsto na Lei 5.478/68. Há isenção da taxa judiciária para o procedimento, conforme artigo 7º, inciso I… Ver mais

L. N. F. De O. x A. Dos S. O.

ID: 276921337
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karime Harfouche Filipo Fernandes (OAB 194216/SP), Renan Vargas Campos de Castro (OAB 360436/SP), Lucimara Celestino (OAB 399061/SP) Processo 1000606-15.2024.8.26.0634 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. N. F. de O. - Reqdo: A. dos S. O. - Processo Digital n°: 1000606-15.2024.8.26.0634 Classe - … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000587-06.2025.8.26.0348/SP EXEQUENTE : ROBERTO GALINDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB SP225083) DESPACHO/DECISÃO 1- Cite-se o(a) executado(a), a fim de que, no prazo de 03 (três) dias, efetue(m) o pagamento do débito, cujo valor impor… Ver mais

Processo nº 1005518-06.2025.8.26.0348

ID: 278826855
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliane Maximiano Pereira (OAB 486025/SP) Processo 1005518-06.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. V. da S. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO (CPC, art. 528, §3º). Processe-se em segredo de Justiça. Defiro os benefícios ju… Ver mais

Processo nº 1008040-06.2025.8.26.0348

ID: 324513873
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Vardai da Silva - Vistos. 1. Ante a declaração de insuficiência juntada aos autos (art. 99, §3º, do CPC) e inexistindo elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da b… Ver mais
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