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Processo nº 0003858-91.2025.8.26.0348

ID: 311372133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003858-91.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE MAXIMIANO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003858-91.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005518-06.2025.8.26.0348) (processo principal 1005518-06.2025.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumpri…

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G. V. Da S. x A. Da S.

ID: 330416603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005518-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. V. DA S.

Polo Passivo:

A. DA S.

Intimação

Advogados:

ELIANE MAXIMIANO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDETE PACHECO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005518-06.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - G.V.S. - A.S. - Suspenso à fl. 125. - ADV: CLAUDETE PACHECO DOS SANTOS (OAB 232962/S…

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G. V. Da S. x A. Da S.

ID: 323303555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005518-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. V. DA S.

Polo Passivo:

A. DA S.

Intimação

Advogados:

ELIANE MAXIMIANO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDETE PACHECO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005518-06.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - G.V.S. - A.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLAUDET…

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G. V. Da S. x A. Da S.

ID: 319784803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005518-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. V. DA S.

Polo Passivo:

A. DA S.

Intimação

Advogados:

ELIANE MAXIMIANO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDETE PACHECO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005518-06.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - G.V.S. - A.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, …

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G. V. Da S. x A. Da S.

ID: 306604845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005518-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. V. DA S.

Polo Passivo:

A. DA S.

Intimação

Advogados:

ELIANE MAXIMIANO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDETE PACHECO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005518-06.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - G.V.S. - A.S. - Vistos. Fls. 68/96 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (…

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Processo nº 0003858-91.2025.8.26.0348

ID: 337564731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003858-91.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

G. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE MAXIMIANO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003858-91.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005518-06.2025.8.26.0348) (processo principal 1005518-06.2025.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumpri… Processo 0003858-91.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005518-06.2025.8.26.0348) (processo principal 1005518-06.2025.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - G.V.S. - Vistos. Determinada a emenda à inicial, a parte autora não atendeu ao comando judicial. É o relatório. Fundamento e Decido. A petição inicial deve ser indeferida e o processo extinto sem resolução de mérito, em razão do descumprimento da determinação de emenda à exordial. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, combinado com o artigo 330, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários ante a ausência de lide. Ciência ao Ministério Público, se o caso. Comandos finais à serventia: 1. Se interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Pública, na forma dos arts. 180, 183 e 186 do CPC (art. 1.010, §1º do CPC). 1.1. Se interposta apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §2º, do CPC). 1.2. Após, cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC). 2. Com o retorno dos autos à origem, intimem-se as partes para cumprirem o v. acórdão, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). 3. Em caso de decurso do prazo para interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). 4. Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ, observando-se eventual concessão dos benefícios da justiça gratuita às partes. 4.1. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa. 5. Baixem-se os alertas de pendências, excluam-se as tarjas insubsistentes e removam-se as cópias no subfluxo de processos e os documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. 6. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio da OAB/Defensoria Pública, para eventuais patronos indicados (se o caso) 7. Confira-se o recolhimento integral de todas as custas processuais devidas, consulte-se a validade e veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, e queimem-se as guias no Portal de Custas, de acordo com os Comunicados CG nº 136/2020 e 2.199/2021 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ). 8. Ao final, arquivem-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Em resumo: (a) Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto), (b) Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto), (c) Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto). 9. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. P.I.C. - ADV: ELIANE MAXIMIANO PEREIRA (OAB 486025/SP)

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Processo nº 0003745-88.2024.8.26.0408

ID: 335454027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003745-88.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DE S. R. V. DE S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA STEFANI DA SILVA

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Processo 0003745-88.2024.8.26.0408 (apensado ao processo 1005518-59.2021.8.26.0408) (processo principal 1005518-59.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.S.B. - - M.C.S.R. - Manife…

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Ricardo Alexandre Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 302079053

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005518-64.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1005518-64.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Michel Henrique De Oliveira x Adriano Cesar Dos Santos Oliveira

ID: 322647542

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002317-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ADRIANO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

TAMARA KOSICKI VICENTE CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉVERSON GOMES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1002317-06.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Michel Henrique De Oliveira e outros x Adriano Cesar Dos Santos Oliveira

ID: 329756551

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002317-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SANDRA REGINA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ADRIANO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

TAMARA KOSICKI VICENTE CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉVERSON GOMES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉVERSON GOMES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1002317-06.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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