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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004815-42.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GE… Ver mais

Processo nº 1004815-81.2025.4.01.0000

ID: 333699580
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004815-81.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000094-02.2025.4.01.3908 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EDER CARVALHO PRATES REPR… Ver mais

Processo nº 1004815-91.2024.4.01.9999

ID: 283003261
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004815-91.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000619-77.2018.8.10.0087 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANTONIO DE JESUS DE AGUIAR FERREIRA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIV… Ver mais
Processo 1004815-42.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Margareth Machado da Luz - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1004815-46.2025.8.26.0099

ID: 294498030
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004815-46.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.E.L.A. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) INDEFIRO o pedido de tutela antecipada para redução do valor da prestação alimentícia diante da alegação de mudança na situação … Ver mais
Intimação
Processo 1004815-05.2025.8.26.0533 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Cristiane Battaglia Espíndola Granja - - Leandro Fernandes Granja - Vistos. Trata-se de ação de despejo por denúncia vazia, por intermédio da qual o autor alega preencher os requisitos legais para retomada do imóvel. Ofer… Ver mais

Processo nº 1004815-57.2025.4.01.9999

ID: 322663837
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004815-57.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5858448-97.2024.8.09.0091 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZA MOREIRA DAMASCENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALTER ANDRE DE OLIVEIRA VIEIRA - GO62837-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1004815-67.2025.8.26.0189

ID: 296751612
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004815-67.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M. - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo. Anotei junto ao SAJ. Comprovada a filiação e a necessidade (presumida) do dependente incapaz, defiro a tutela provisória em caráter de urgência. Destarte, tendo em… Ver mais
Processo 1004815-98.2024.8.26.0481 - Monitória - Cheque - Euzébio Barros Dias (Espólio) - Valdemar Pasquali - - Eduardo Pasquali - Presentes os pressupostos de admissibilidade (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento v… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004815-87.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Roberto Oliveira Dias - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO … Ver mais