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"1004815-98.2024.8.26.0481" - Resultados da Busca – Página 1 de 40

Energisa Sul Sudeste - Distribuidora De Energia S.A. x Luiz Rodrigues Dos Santos

ID: 322388351

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001350-98.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

TAMIRES MARINHEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 0001350-98.2024.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente…

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Euzébio Barros Dias (Espólio) x Eduardo Pasquali e outros

ID: 312750854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004815-98.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EUZéBIO BARROS DIAS (ESPóLIO)

Polo Passivo:

EDUARDO PASQUALI VALDEMAR PASQUALI

Intimação

Advogados:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAÍSSA CAROLINE CÂNDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURIANA VASCONCELOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004815-98.2024.8.26.0481 - Monitória - Cheque - Euzébio Barros Dias (Espólio) - Valdemar Pasquali - - Eduardo Pasquali - Presentes os pressupostos de admissibilidade (condições da ação l… Processo 1004815-98.2024.8.26.0481 - Monitória - Cheque - Euzébio Barros Dias (Espólio) - Valdemar Pasquali - - Eduardo Pasquali - Presentes os pressupostos de admissibilidade (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo) e sem outras preliminares para analisar, declaro o feito saneado. Fixo como ponto controvertido se a assinatura aposta nos cheques de fls. 14/17 partiram, ou não, do punho dos requeridos. Diante da controvérsia existente no presente feito, defiro a produção da prova pericial grafotécnica, solicitada pelas partes. Nesse trilhar, para perícia grafotécnica, nomeio a Sr.ª Loana Oliveira de Mello , perita habilitado neste Juízo (e-mail - lluana.olivi250790@hotmail.com), perita habilitada no Portal dos Auxiliares da Justiça, devendo a serventia proceder o respectivo cadastramento. Em atenção ao preceituado no § 8º do artigo 357 do CPC, determinada a produção de prova pericial, passo a observar o disposto no artigo 465 também do CPC. No prazo de 15 (quinze) dias, incumbe às partes arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Intime-se o perito nomeado para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente proposta de honorários. Nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil, em caso de concordância, cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado. O art. 95, caput, do CPC, dispõe que a parte que requereu a produção de prova pericial deverá arcar com o adiantamento dos honorários periciais. Embora o custeio da prova não se confunda com o ônus probatório propriamente dito, é certo que este influi naquele, pois, caso não seja efetuado o pagamento dos honorários periciais, à parte que compete produzir a prova pericial não se desincumbirá de seu ônus. Dessa forma, os requeridos buscam com a perícia a extinção do direito do autor (art. 373, II, do CPC), portanto o réu arcará com o adiantamento dos honorários do perito grafotécnico. Portanto, com a proposta de honorários, intime-se a parte ré para ciência e depósito do valor ou impugnação. Advirto ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 466, § 2º). Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem os quesitos técnicos a serem respondidos, sob pena de preclusão. Os demandados deverão apresentar cópia dos cartões de firma de suas assinaturas à época do cheque. Intime-se. - ADV: RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA (OAB 17826/MS), RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA (OAB 17826/MS), LAURIANA VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB 312864/SP), RAÍSSA CAROLINE CÂNDIDO (OAB 419465/SP)

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Processo nº 1001711-98.2024.8.26.0481

ID: 334389395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001711-98.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CELSO GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001711-98.2024.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Celso Godoy - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro do Oficial de Justiça. …

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Processo nº 1005397-98.2024.8.26.0481

ID: 311616892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005397-98.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. DA S. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL THIAGO DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005397-98.2024.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.E. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao MP, na forma do art. 179, do CPC. Com a manifestação, tornem os autos…

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Processo nº 0000226-46.2025.8.26.0481

ID: 301109171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000226-46.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. DA S. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL THIAGO DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000226-46.2025.8.26.0481 (processo principal 1005397-98.2024.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.S.E. - Vistos. Proceda a serventia pesquisa…

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Processo nº 1501067-98.2024.8.26.0481

ID: 322375368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-98.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS ALVES LEMOS

Intimação

Advogados:

DANIEL THIAGO DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-98.2024.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSE CARLOS ALVES LEMOS - Fica intimada a defesa do sentenciado a manifestar-se acerca do cálculo da pena de multa …

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Processo nº 0001957-14.2024.8.26.0481

ID: 302669762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001957-14.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARTELLI & MARTELLI MóVEIS LTDA-ME (EPISAT)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE ASSIS FERNANDES LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001957-14.2024.8.26.0481 (processo principal 1001517-98.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Martelli & Martelli Móveis Ltda-me (episat) - Vistos. Aguarde-se pelo prazo d…

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C. R. De B. x B. A. S. A.

ID: 276651247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000741-98.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. R. DE B.

Polo Passivo:

B. A. S. A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinícius Vilela dos Santos (OAB 298280/SP), Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1000741-98.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Re…

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Processo nº 0002504-09.2024.8.26.0108

ID: 325908596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002504-09.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PGL COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DOS SANTOS BERTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002504-09.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1004815-24.2022.8.26.0108) (processo principal 1004815-24.2022.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pgl Comerci…

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Processo nº 0002417-98.2024.8.26.0481

ID: 276589272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002417-98.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. B. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TRAUTD ERIKA OLIVEIRA MULLER SGUARIZI

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ADV: Trautd Erika Oliveira Muller Sguarizi (OAB 251385/SP) Processo 0002417-98.2024.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: E. B. S. L. - Requeira a parte exeq…

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