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Resultados para "1004850-04.2025.8.26.0229" – Página 45 de 52

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1004850-23.2025.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MADALENA MARIA DE SANTANA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . DESPACHO Intimar a parte autora para… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo:1004850-20.2025.4.01.3305 AUTOR: MARIA JOSE GOMES DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: ALLAN BRAZ DANTAS PEREIRA - BA84498 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor dest… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004850-10.2019.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: M. B. de F. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. A. de F. (Ju… Ver mais
Processo 1004850-82.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Natália de Siqueira Santos - Vistos. 1. Não houve contestação da ré, até porque não comporta recebimento neste momento processual, já que a liminar não foi cumprida… Ver mais
Processo 1002425-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Douglas da Silveira Francozo - Loteadora Hortolandia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Partes legítimas bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem analisadas. Dessa fo… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA N. 1007008-57.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: JACI ROSA DE GUILHERME IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JACI ROSA DE GUILHERME contra ato do Juízo do Juizado Especial da Fazenda… Ver mais

Processo nº 1004850-62.2025.8.26.0048

ID: 293066873
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004850-62.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Pinheiro de Oliveira - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004850-73.2023.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Sebastião Justimiano Moreira Filho (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001649-04.2025.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Italo Matheus Souza Francischetti - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais

W. C. x S. A. D. P. R. Dos S.

ID: 278959332
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB 139228/SP), Emerson Adagoberto Pinheiro (OAB 260122/SP) Processo 1004850-57.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. C. - Reqdo: S. A. D. P. R. dos S. - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso … Ver mais