Resultados para "1002425-04.2025.8.26.0229" – Página 1 de 68

Douglas Da Silveira Francozo x Loteadora Hortolandia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 330686086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002425-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DA SILVEIRA FRANCOZO

Polo Passivo:

LOTEADORA HORTOLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LEITE E AMARANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GELMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002425-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Douglas da Silveira Francozo - Loteadora Hortolandia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Nos t…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Italo Matheus Souza Francischetti

ID: 309351789

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001649-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ITALO MATHEUS SOUZA FRANCISCHETTI

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001649-04.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolând…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Loteadora Hortolândia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Edilson Antônio Da Silva

ID: 329820023

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000970-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LOTEADORA HORTOLâNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

EDILSON ANTôNIO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

RONILSON MARCIO EVARISTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA ALVES MARCELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1000970-04.2025.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Loteadora Hortolândia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Edilson Antônio Da Silva

ID: 323597566

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000970-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LOTEADORA HORTOLâNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

EDILSON ANTôNIO DA SILVA

Entrados

Advogados:

RONILSON MARCIO EVARISTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA ALVES MARCELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1000970-04.2025.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000307-04.2025.8.26.0229

ID: 296468543

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 4000307-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VIVIANE ALVES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000307-04.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 10/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000404-04.2025.8.26.0229

ID: 310898566

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000404-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

QUALITY - ENCOMENDAS URGENTES LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SAMIRA TAINAR DE LIMA SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000404-04.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 23/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jessica Midory Taketa x Anhanguera Educacional Participacoes S/A

ID: 332763418

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000501-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA MIDORY TAKETA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

Outros

Processo 4000501-04.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 04/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Jose De Jesus Dos Santos x Banco Bradesco Financiamento S/A

ID: 322986042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001690-40.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001690-40.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1002425-90.2024.8.26.0438) (processo principal 1002425-90.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Jo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000776-04.2025.8.26.0229

ID: 301710747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1000776-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HELIO DUTRA DE MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000776-04.2025.8.26.0229 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Helio Dutra de Mattos - Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Douglas Da Silveira Francozo x Loteadora Hortolandia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 327150263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002425-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DA SILVEIRA FRANCOZO

Polo Passivo:

LOTEADORA HORTOLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LEITE E AMARANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GELMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002425-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Douglas da Silveira Francozo - Loteadora Hortolandia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Parte… Processo 1002425-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Douglas da Silveira Francozo - Loteadora Hortolandia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Partes legítimas bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem analisadas. Dessa forma, dou o feito por saneado. Tendo em vista que a requerida ajuizou ação de rescisão contratual nº 1002259-69.2025.8.26.0229, em trâmite na 2ª Vara Cível dessa Comarca, sob a alegação de inadimplência do adquirente, ora autor, verifico a existência de conexão, o que demanda a reunião dos processos para julgamento conjunto, inclusive para que não haja decisões conflitantes. Nesse sentido, CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PERMUTA A NON DOMINO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Redistribuição ao juízo onde tramitaria a ação de consignação em pagamento. Possibilidade. Conexão verificada. Risco de decisões conflitantes. Demandas oriundas da mesma relação contratual. Demanda originária do conflito, na qual os autores sustentariam que a requerida não seria proprietária do imóvel ofertado no "Instrumento Particular de Permuta de Imóveis Rurais". Ação de consignação em pagamento, com polos invertidos, envolvendo o mesmo contrato. Relação de prejudicialidade evidente. Existência de liame entre as demandas que recomenda o julgamento conjunto pelo Juízo da primeira distribuição das ações. Inteligência dos arts. 55, 58 e 59, todos do CPC. Prestígio aos princípios da economia e celeridade processual. Precedentes. CONFLITO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE.(TJSP; Conflito de competência cível 0040258-18.2024.8.26.0000; Relator (a):Sulaiman Miguel Neto; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Jaboticabal -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/02/2025; Data de Registro: 25/02/2025) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação de rescisão contratual c.c. reintegração de posse - Conflito entre Juízos de varas cíveis de Franca - Demanda distribuída ao juízo suscitante da 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, que determinou sua redistribuição a 3ª Vara Cível local, declinando da competência, sob o fundamento de conexão a ação de consignação em pagamento, em razão de locação - Causa de pedir entre as ações, contudo, funda-se na alegação de propriedade do ponto comercial e na posse do mesmo local - Incidência do art. 55, §3º do Código de Processo Civil "serão reunidos para julgamento conjunto os possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles" - Feitos em discussão possuem liame que recomenda a reunião para julgamento conjunto, já que a possibilidade de reconhecimento da posse sobre o imóvel pode gerar decisões conflitantes, se os processos seguirem perante juízos diversos. Evidente que o julgado de um processo interfere no resultado da outra demanda - Precedentes desta C. Câmara -- Existência de conexão, nos termos do artigo 55, º 3º, do CPC, a ensejar o direcionamento da distribuição - Conflito procedente - Competência do Juízo suscitado da 3ª Vara Cível de Franca. (TJSP; Conflito de competência cível 0017652-93.2024.8.26.0000; Relator (a):Xavier de Aquino (Decano); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Franca -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/06/2024; Data de Registro: 25/06/2024) Considerando que a ação de rescisão contratual foi ajuizada em 13/03/2025, ou seja, anteriormente a esta, encaminhem-se os autos à 2ª Vara Cível dessa Comarca para apensamento ao processo nº 1002259-69.2025.8.26.0229 para julgamento conjunto. Intime-se. - ADV: LEITE E AMARANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 40735/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 675 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes