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Resultados para "1004867-71.2025.8.26.0348" – Página 45 de 53

Intimação
Processo 1007583-71.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.O.T.B. - - L.T.O. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 2… Ver mais
Processo 0000279-05.2021.8.26.0566 (processo principal 1004867-43.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ivani Kovalski Rocha - Invest Cca Consultoria Imobiliária Ltda - - Aline Daniele Gregório e outro - "Vistos, 1 - Promova o cartório minuta de bloqueio on line junt… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1004867-65.2025.4.01.3302 AUTOR: RAFAELA SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatór… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1004867-87.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. M. M. S. POLO PASSIVO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 1004867-05.2025.8.26.0079

ID: 331489469
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004867-05.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.F.L. - - V.M.F.L. - Câmara Botucatuense de Mediação, Arbitragem e Conciliação - CBMAC Esclareça o requerente se tem interesse na sessão de conciliação/mediação a se realizar de forma virtual ou presencial, n… Ver mais
Processo 1000211-71.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gustavo dos Anjos Faria - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ini… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004867-14.2025.4.01.3901 ASSSUNTO: SALÁRIO MATERNIDADE RURAL AUTOR(A): ADRIELI BRITO DE SOUZA ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): VANE… Ver mais
Processo 1004867-24.2025.8.26.0590 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Elsa Aparecida Ramos de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - O Dr. Luís Guilherme Morato de Lara, subscritor da petição inicial, é advogado inscrito no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado d… Ver mais

H. R. M. M. x G. F. M.

ID: 312906155
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000599-71.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - H.R.M.M. - G.F.M. - Estão presentes as condições da ação e os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular do processo. Não há matérias preliminares a serem apreciadas. É fato controverso a manutenção da ne… Ver mais

Processo nº 1004867-05.2021.8.26.0189

ID: 297037214
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1004867-05.2021.8.26.0189 - Inventário - Inventário e Partilha - F.E.C. - M.E.C. - A.C.E.B. - - R.E.C.B. - Vistos. Último despacho - fls. 369. Fls. 291(Pedido de levantamento de valores); fls. 373/375 (Manifestação coerdeiro Fábio): Quanto ao pedido de levantamento de valores formulado… Ver mais
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