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F. Da S. S. Dos F. P. Do M. De V. e outros x F. V. Z.

ID: 277588838

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001527-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. DA S. S. DOS F. P. DO M. DE V. J. E. O.

Polo Passivo:

F. V. Z.

Intimação de acórdão

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/PR 34.933) THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI (OAB/SP 305.104)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001527-07.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Votorantim - Apelante: F. da S. S. dos F. P. do M. de V. - Recorrente:… Ver mais

Ana Maria Torrubia Ferreira x Vinocur S/A Construtora E Incorporadora e outros

ID: 300930058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001039-35.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA TORRUBIA FERREIRA

Polo Passivo:

VINOCUR S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA ZATZ EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB/SP 488.542) IVAN MARCEL GABETTA DOS SANTOS (OAB/SP 363.573)

Processo 0001039-35.2025.8.26.0526 (processo principal 1004922-41.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Ana Maria Torrubia Ferreira - Vinocur S/A Construtora e Incorporadora - - Zatz Empreedimentos e Participações Ltda - Vistos. Recebo o aditamento de fls. 37/… Ver mais

Processo nº 1004922-98.2023.4.06.3802

ID: 314115589

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004922-98.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A SORTUDA LOTERIAS LTDA CARLA PATRICIA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WALDEMAR LUIS SALGE (OAB/MG 56.155)

Apelação Cível Nº 1004922-98.2023.4.06.3802/MG APELANTE : A SORTUDA LOTERIAS LTDA ADVOGADO(A) : WALDEMAR LUIS SALGE (OAB MG056155) APELANTE : CARLA PATRICIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : WALDEMAR LUIS SALGE (OAB MG056155) DESPACHO/DECISÃO Em atenção aos princípios processuais da cooperação, da ce… Ver mais

Processo nº 1004922-61.2025.8.26.0529

ID: 316166692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004922-61.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL NOGUEIRA BASTOS SOLEDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUTO DINIZ CINTRA (OAB/MG 138.598)

Processo 1004922-61.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Nogueira Bastos Soledade - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos… Ver mais

Processo nº 1004922-81.2024.4.01.3906

ID: 319572468

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004922-81.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. D. D. S. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAMYLLE SHYSLENNY SOARES GOMES (OAB/PA 29.663)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1004922-81.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J. D. D. S. S. REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1004922-14.2025.8.26.0286

ID: 314193746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004922-14.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON RODRIGO VALENTIM RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB/SP 287.847)

Processo 1004922-14.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Edilson Rodrigo Valentim Rodrigues - Do exposto, julgo procedente a ação, para condenar a ré: a) ao cumprimento de obrigação de fazer consistente em incluir, na base de cál… Ver mais

Processo nº 1004922-20.2025.8.26.0381

ID: 317014922

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004922-20.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO EGíDIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MENEGASSI (OAB/SP 219.233)

Processo 1004922-20.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Egídio de Lima - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, outor… Ver mais

Meire Maranzato x Unibap - Uniao Nacional Dos Servidores Publicos Do Brasil

ID: 293472081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004922-20.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MEIRE MARANZATO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) NEILA NASCIMENTO FERREIRA (OAB/SP 500.575) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1004922-20.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Meire Maranzato - Unibap - Uniao Nacional dos Servidores Publicos do Brasil - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente proce… Ver mais

Elivânia De Souza Cruz x Uniao Nacional Das Instituicoes Educacionais Sao P e outros

ID: 278054266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010866-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIVâNIA DE SOUZA CRUZ

Polo Passivo:

UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS SAO P UNIESP S/A - AFARP-UNIãO DAS INSTITUIçõES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SãO PAULO-UNIESP UNIVERSIDADE BRASIL

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ROSA (OAB/SP 261.712) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB/SP 231.911) ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 14.479)

ADV: Endrigo Purini Pelegrino (OAB 231911/SP), Márcio Rosa (OAB 261712/SP), Adib Abdouni Sociedade de Advogados (OAB 14479/SP) Processo 0010866-07.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elivânia de Souza Cruz - Exectdo: Uniao Nacional das Instituicoes Educacionais Sao P, Uniesp S/A - Af… Ver mais

Processo nº 1514269-07.2023.8.26.0602

ID: 278259801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514269-07.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S.

Intimação

Advogados:

HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB/SP 253.891) FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB/SP 55.914)

ADV: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB 253891/SP), Francisco Tolentino Neto (OAB 55914/SP) Processo 1514269-07.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: E. S. - Vistos. 1. Observo, de início, que para receber a denúncia bastam os indícios da materialidade e da autoria do crime. Es… Ver mais

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