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Estado De São Paulo x Maysa Regina Rodrigues

ID: 301634209

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008170-12.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAYSA REGINA RODRIGUES

Despacho

Advogados:

LUCIANA DA SILVA (OAB/SP 459.559)

DESPACHO Nº 1008170-12.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maysa Regina Rodrigues - Vistos. Fls. 168/169: em cumprimento à determinação da Suprema Corte, procedo a novo juízo de admissibilidade do recurso extraor… Ver mais

Processo nº 1004969-44.2021.4.01.3200

ID: 300507182

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004969-44.2021.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVILAZIO ALBINO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB/AC 3.793)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1004969-44.2021.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVILAZIO ALBINO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1004969-02.2025.4.01.0000

ID: 293886579

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004969-02.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB/RJ 127.204) ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ 127.610) RAFFAEL AZEVEDO BAILONA (OAB/GO 64.818) ARTHUR CASTRO DE MATOS (OAB/GO 69.294) JAIRO GARCIA FILHO (OAB/GO 66.192)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004969-02.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004633-80.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES VIANA REPRE… Ver mais

Processo nº 1004969-02.2025.4.01.0000

ID: 293886583

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004969-02.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB/RJ 127.204) ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ 127.610) RAFFAEL AZEVEDO BAILONA (OAB/GO 64.818) ARTHUR CASTRO DE MATOS (OAB/GO 69.294) JAIRO GARCIA FILHO (OAB/GO 66.192)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004969-02.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004633-80.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES VIANA REPRE… Ver mais

Processo nº 1004969-52.2025.8.26.0297

ID: 330456953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004969-52.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. C. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ALONSO CAMPANO JUNIOR (OAB/SP 367.492)

Processo 1004969-52.2025.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.V.B. - Vistos. 1. Por estar a parte autora representada por advogado indicado pelo Convênio OAB/DPE, defiro a ela os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Comprovada a gravidez e havendo indícios da paternidade do réu… Ver mais

Marilisa Baptista x Fundação Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista - Vunesp

ID: 319858214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017482-12.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARILISA BAPTISTA

Polo Passivo:

FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - VUNESP

Intimação

Advogados:

PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO (OAB/SP 330.340) GUSTAVO ANGELI PIVA (OAB/SP 349.646) ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 183.031)

Processo 1017482-12.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concurso - Marilisa Baptista - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paul… Ver mais

Processo nº 1004969-45.2023.8.26.0322

ID: 292816881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-45.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1004969-45.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Trata-se de pedido de acionamento do Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), regulamentado no âmbito deste Eg. Tribun… Ver mais

Processo nº 1004969-66.2025.4.01.3309

ID: 293448584

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-66.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004969-66.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEIDE SOUZA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ALMEIDA GONCALVES - BA33944 … Ver mais

Processo nº 1004969-64.2025.8.26.0099

ID: 315548002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004969-64.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. M. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTE SILVA GOMES (OAB/SP 521.232)

Processo 1004969-64.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.M.F. - Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por A.M.M.F, menor representado por sua genitora J.S.M.M em face de L.A.F., segundo o qual pretende a majoração dos alimentos para 70% do salário mínimo… Ver mais

Processo nº 1004969-62.2017.8.11.0002

ID: 329320368

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004969-62.2017.8.11.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA ENOCH PONCIANO DA SILVA

Decisão

Advogados:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO (OAB/MT 4.062) MARCOS TÚLIO FERNANDES DE MELO (OAB/MT 16.291) NARANA SOUZA ALVES (OAB/MT 12.640) ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA (OAB/MT 8.777)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004969-62.2017.8.11.0002. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: PAULO CESAR DA SILVA BARBOSA REQUERIDO: ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, ENOCH PONCIANO DA SILVA Vistos... Cuida-se de impugnação à penhora apresentada pelos e… Ver mais

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