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Processo nº 1004969-45.2023.8.26.0322

ID: 317305536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-45.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-45.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Sobre a pesquisa sniper, manifeste-se a parte e…

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Processo nº 1004969-45.2023.8.26.0322

ID: 292816881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-45.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004969-45.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Trata-se de pedido de acionamento do Sistema de… Processo 1004969-45.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Trata-se de pedido de acionamento do Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), regulamentado no âmbito deste Eg. Tribunal de Justiça, nos termos do Comunicado Conjunto nº 680/2022. Possibilita o SNIPER a realização de investigação patrimonial que identifica ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas, a partir das bases de dados até então integradas ao sistema (Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, Tribunal Superior Eleitoral - base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados, Controladoria-Geral da União - informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência, Agência Nacional de Aviação Civil - Registro Aeronáutico Brasileiro, Tribunal Marítimo - embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro, dentre outras). Acerca da utilização da ferramenta em questão, já se pronunciou o Eg. TJ/SP, no sentido de ser cabível seu deferimento sem que haja o esgotamento dos demais meios de localização de patrimônio (SISBAJUD, RENAJUD etc.), conferindo-se, assim, maior efetividade à execução, em conformidade com o poder geral de cautela do órgão julgador, que há de adotar os meios necessários à célere satisfação da execução. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Insurgência contra decisão que deferiu pesquisa via SNIPER Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos. Descabimento. Ferramenta devidamente implementada. Não é necessário o esgotamento de pesquisas por outros meios para possibilitar a utilização do sistema SNIPER. Decisão mantida. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº 2292878-57.2022.8.26.0000; Relator: Pastorelo Kfouri; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Julgado em 12/01/2023) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido de acionamento do Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Intime-se o exequente para efetuar o recolhimento da taxa do serviço de impressão de informações dos sistemas" ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, no valor de R$ 37,02 (1 UFESP), nos termos do Provimento CSM 2.684/2023, código 434-1, no prazo de 15 dias. Comprovado(s) o(s) recolhimento(s), proceda-se à consulta junto ao sistema SNIPER, em nome da parte executada Karina Fabiano Peixoto e Karina Fabiano Peixoto, CPF/CNPJ n.º 41473583810 e 43700963000100. Com a resposta, manifeste-se o exequente. Aguarde-se, a seguir, a manifestação por 30 dias. No silêncio, tendo em vista que se encerrou o prazo de suspensão de 1 ano fixado as fls.40/43, arquivem-se os autos pelo prazo prescricional remanescente, contado na forma do art. 921, §4º, do CPC, isto é, até 25/01/2030. Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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L. C. F. B. D. x J. R. F. F.

ID: 324156341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007491-45.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. C. F. B. D.

Polo Passivo:

J. R. F. F.

Intimação

Advogados:

PATRICIA LELIS DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA TEIXEIRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007491-45.2023.8.26.0322 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.F.B.D. - J.R.F.F. - Expeça-se certidão de honorários, conforme requerido. - ADV: PATRICIA LELIS DINIZ (OAB 313808/SP), CARI…

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Processo nº 1007879-45.2023.8.26.0322

ID: 334884332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007879-45.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FLASH FOTOS FORMATURAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SINVAL ALMEIDA CECILIO JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1007879-45.2023.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Flash Fotos Formaturas Ltda - julgo extinto o processo sem resolução de mérito. - ADV: SINVAL ALMEIDA CECILIO…

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Processo nº 1006812-45.2023.8.26.0322

ID: 316730383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006812-45.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. S. A. DE F. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006812-45.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D.S.A.F.E.S.P. - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) conforme formulário de fl. 22…

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Processo nº 0001436-61.2024.8.26.0322

ID: 303485935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001436-61.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLI ÁVILA MARQUES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI BESSON VIOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001436-61.2024.8.26.0322 (processo principal 1006133-45.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marli Ávila Marques Rodrigues - Manifeste-se a parte autora sobre penhora re…

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Processo nº 1502676-45.2023.8.26.0322

ID: 298360185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502676-45.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR THOMAS TAYRA

Intimação

Advogados:

VANESSA TARTARE SILVA FERRAZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502676-45.2023.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Victor Thomas Tayra - Indefiro pedido retro, tendo em vista que a inventariante informada em fl. 46, não fora citada nos autos em…

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R. P. Da S. x J. S. Da S.

ID: 306195931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004635-11.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. P. DA S.

Polo Passivo:

J. S. DA S.

Intimação

Advogados:

THOMASLOPES VALENTE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS APARECIDO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004635-11.2023.8.26.0322 (apensado ao processo 1003126-45.2023.8.26.0322) - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - R.P.S. - J.S.S. - Expeça-se certidão de honorários em favor do …

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R. P. Da S. x J. S. Da S.

ID: 306196342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004635-11.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. P. DA S.

Polo Passivo:

J. S. DA S.

Intimação

Advogados:

THOMASLOPES VALENTE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS APARECIDO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004635-11.2023.8.26.0322 (apensado ao processo 1003126-45.2023.8.26.0322) - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - R.P.S. - J.S.S. - Expeça-se certidão de honorários em favor do …

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Nelson Wilians & Advogados Associados x Ana Laura Silva De Oliveira

ID: 298277358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001881-16.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ANA LAURA SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO ALVES TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001881-16.2023.8.26.0322 (processo principal 1000022-45.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Nelson Wilians & Advogados Associados - Ana Laura Silva de Olivei…

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