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Resultados para "1005018-40.2024.8.26.0229" – Página 45 de 47

Processo nº 1005018-54.2025.8.26.0019

ID: 258945571
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Júlia Rachid (OAB 445612/SP) Processo 1005018-54.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Reqte: T. C. D. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas… Ver mais

Processo nº 1005018-92.2020.4.01.9999

ID: 277170239
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005018-92.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011174-51.2015.8.09.0067 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARTA MARIA VITAL DE PAULA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CARLOS ROBERTO GOMES DE MENESES - GO27981-A POLO PASSIVO:INSTITU… Ver mais
Processo 1005018-36.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Maira Desiderio - Construtora Sousa Araújo Ltda - - Renascença Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da autora, para condenar… Ver mais
Processo 1005018-68.2025.8.26.0564 - Inventário - Sucessões - Raquel de Oliveira Pereira - Ligia de Oliveira Pereira - - Maria Araújo de França e outro - Vistos. Trata-se do inventário dos bens deixados pelo falecimento de Francisco O.P., aos 08/02/2022 (fl. 06). Primeiras declarações às fls. 18/… Ver mais
DESPACHO Nº 1005018-20.2024.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rafael Henrique Alves Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento de E… Ver mais
Processo 1005268-10.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Murilo Andrade Felix - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 411-419 e 422 como emenda à inicial. Retifique-se o valor atribuído à causa para R$ 11.478,05. Anote-se que a demanda… Ver mais
Processo 1005018-29.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigações - Heitor Luque Diggroc - - Anderson Diggroc - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta contra o Município de Itu, com pedido de tutela de urgência e final confirmação por sentença, em que o au… Ver mais
Intimação
Processo 1005018-35.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan Nascimento da Silva - - Jaqueline Alves Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ALAN NASCIMENTO DA SILVA e JAQUELINE ALVES SILVA contra POLO INTERIORES C… Ver mais

Processo nº 1005018-39.2025.8.26.0606

ID: 331691845
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005018-39.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - César Eugênio da Silva - Em que pese o §3º, do art. 82, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 15.109/2025, dispensar o advogado do recolhimento de custas em processos, execuções ou cumprimento de se… Ver mais

Processo nº 1005018-39.2025.8.26.0606

ID: 331691851
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005018-39.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - César Eugênio da Silva - Em que pese o §3º, do art. 82, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 15.109/2025, dispensar o advogado do recolhimento de custas em processos, execuções ou cumprimento de se… Ver mais