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Resultados para "1005055-08.2025.8.26.0302" – Página 45 de 48

Processo nº 1005055-38.2025.8.26.0292

ID: 276908869
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Bruno Gonçalves Ribeiro (OAB 263339/SP) Processo 1005055-38.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Multiplus Eldorado Condominio Empresarial - Vistos. É cediço que, para a concessão do pedido de tutela de urgência devem ser observados os requisitos do art. 300, caput, do Código de … Ver mais

Processo nº 1005055-33.2025.8.26.0132

ID: 307755310
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005055-33.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.V.P. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Tratando-se de nomeação de advogado através do convênio da Defensoria/OAB, defiro os benefícios da assistência judiciária… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005055-83.2020.4.01.3803/MG REQUERENTE : SAMANTHA PIMENTA GODOI ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A) : ARLETE ROSA AMARAL (OAB MG083635) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) REQUERENTE : SANDRA… Ver mais

Processo nº 1005055-93.2020.8.11.0045

ID: 292965230
Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1005055-93.2020.8.11.0045
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 1005055-93.2020.8.11.0045 AGRAVANTE: LOJAO DOS MOVEIS LTDA AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A Vistos. Trata-se de Agravo Interno proposto por LOJAO DOS MOVEIS LTDA, contra decisão da Vice-Presidência que indeferiu a gratuidade de justi… Ver mais

Processo nº 1005055-93.2020.8.11.0045

ID: 292965238
Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1005055-93.2020.8.11.0045
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 1005055-93.2020.8.11.0045 AGRAVANTE: LOJAO DOS MOVEIS LTDA AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A Vistos. Trata-se de Agravo Interno proposto por LOJAO DOS MOVEIS LTDA, contra decisão da Vice-Presidência que indeferiu a gratuidade de justi… Ver mais
Processo 1005055-22.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Laerso Bernarde de Lima - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais

Processo nº 1005055-94.2025.8.26.0047

ID: 308752836
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005055-94.2025.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.S. - Vistos. Comprovados o contrato e a mora, defiro a liminar pleiteada, bem como a tramitação do processo sob segredo de justiça, até a efetivação da medida. O depósito do BEM A SER APREEND… Ver mais
Intimação
Processo 1009751-13.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Marcelo José dos Santos - Vistos. Acolho os embargos de declaração, concedendo-lhes efeitos infrigentes, pois a sentença, de fato, contrariou jurisprudência dominante. Dian… Ver mais
Intimação
Processo 1009737-29.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Wederson Aparecido Medeiros - Vistos. Acolho os embargos de declaração, concedendo-lhes efeitos infrigentes, pois a sentença, de fato, contrariou jurisprudência dominante. … Ver mais
Intimação
Processo 1009733-89.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - José Antonio de Freitas - Vistos. Acolho os embargos de declaração, concedendo-lhes efeitos infrigentes, pois a sentença, de fato, contrariou jurisprudência dominante. Dian… Ver mais
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