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Processo nº 1015615-52.2022.4.01.9999

ID: 277220252

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015615-52.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GERCI ZESUINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO (OAB/MT 11.206)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015615-52.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005592-43.2019.8.11.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GERCI ZESUINO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO - MT11206-A POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1005592-43.2016.8.11.0041

ID: 332082214

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005592-43.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA RIBAS ALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIA NIEDERLE (OAB/MT 10.458)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005592-43.2016.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Índice de 11,98%] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA G… Ver mais

Processo nº 1000464-44.2025.8.26.0159

ID: 321155267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000464-44.2025.8.26.0159

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAILA MARTINS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/RS 107.972)

Processo 1000464-44.2025.8.26.0159 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maila Martins Moreira - Vistos. Recebo a petição e os documentos de fls. 114/192 como emenda à inicial. Atente-se. Ante o teor do alegado na petição inicial, bem como em sua emenda, concedo a parte requerente os benefícios … Ver mais

Processo nº 5315839-63.2016.8.09.0051

ID: 299579816

Tribunal: TJGO Órgão: Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5315839-63.2016.8.09.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RVX TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDERSON BARROS E SILVA (OAB/GO 18.031) ARY BARBOSA GARCIA JÚNIOR (OAB/GO 9.891)

PODER JUDICIÁRIO2ª Vara Cível - Comarca de Rio VerdeEstado de GoiásGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoE-mail: upjcivelrioverde@tjgo.jus.brProcesso nº.: 5315839-63.2016.8.09.0051 Requerente: RVX TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 16.517.093/0001-66Requerido(a… Ver mais

Processo nº 5315839-63.2016.8.09.0051

ID: 299579819

Tribunal: TJGO Órgão: Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5315839-63.2016.8.09.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/GO 28.449) FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB/SP 477.909)

PODER JUDICIÁRIO2ª Vara Cível - Comarca de Rio VerdeEstado de GoiásGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoE-mail: upjcivelrioverde@tjgo.jus.brProcesso nº.: 5315839-63.2016.8.09.0051 Requerente: RVX TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 16.517.093/0001-66Requerido(a… Ver mais

Processo nº 8016183-21.2025.8.05.0000

ID: 326365396

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8016183-21.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOEMAR RIOS DE OLIVEIRA MARIA HELENA MELO DE OLIVEIRA RIOS

Acórdão

Advogados:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/BA 63.074) FERNANDA DANTAS DE SOUZA (OAB/BA 59.473)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8016183-21.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: JOEMAR RIOS DE OLIVEIRA e outros Advogado(s):FERNANDA… Ver mais

Processo nº 1005592-54.2025.8.11.0000

ID: 255734913

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1005592-54.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DELVIS VERSALLI SOUZA PAULO HENRIQUE BINDANDE DE JESUS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DELVIS VERSALLI SOUZA (OAB/MT 30.317)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005592-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] Relator: Des(a). RUI… Ver mais

Processo nº 1005592-54.2025.8.11.0000

ID: 255734917

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1005592-54.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CÁCERES

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005592-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] Relator: Des(a). RUI… Ver mais

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