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Resultados para "1005959-08.2024.8.26.0223" – Página 45 de 47

Processo 1005959-71.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edson Xavier dos Santos - - Michel Lucena de Lima - A Lei nº 11.419/2006, que trata da informatização do processo digital, regula a CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO. Referida lei, em seu artigo 6º, disciplina qu… Ver mais

Processo nº 1027443-58.2025.4.01.3300

ID: 276494055
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1027443-58.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCIELLE DE SOUSA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA - BA72976 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1045513-26.2025.4.01.3300

ID: 318831823
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1045513-26.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NELY DE OLIVEIRA MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAISSA FRANCA CONCEICAO RODRIGUES - BA50356 POLO PASSIVO:CHEFE DA GERÊ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1005959-46.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA PACHECO VIEIRA - PA22726 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Joao Rosa Junior x Banco Pan S.A.

ID: 291604882
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001088-32.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Joao Rosa Junior - BANCO PAN S.A. - Vistos. JOAO ROSA JUNIOR ajuizou ação de redução de empréstimo pessoal consignado em face de BANCO PAN S/A, informando que firmou 2 contratos de empréstimos com o réu. Contrat… Ver mais

Processo nº 1005959-08.2025.8.26.0438

ID: 325866062
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005959-08.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.P.S. - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a conces… Ver mais

Processo nº 5000274-24.2024.4.03.6334

ID: 256624710
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000274-24.2024.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: MARIA APARECIDA CORREIA Advogado do(a) AUTOR: AMANDA ROSSITO BERNARDINO - PR120628 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO A exposição dos fatos e d… Ver mais

Processo nº 1019009-97.2023.8.11.0015

ID: 301110048
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1019009-97.2023.8.11.0015 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MADEIRAS SCARANARO contra ato tido por ilegal de lavra do SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, todos devidamente qualificados, objetivando a concess… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 21ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1083712-45.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDERSON GOMES MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AND… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 21ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1070878-10.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIO DE JESUS OLIVEIRA COSTA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
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