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Resultados para "1006069-70.2025.8.26.0223" – Página 45 de 46

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006069-51.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SAMUEL OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008260-50.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Passarella Serviços Telemáticos Ltda - Apelado: Município de Sã… Ver mais
Processo 1006069-83.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.H.A.S. - - R.S.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JULGO EXTINTO o pr… Ver mais

R. L. Da C. x F. S. O. Do B. L.

ID: 301997786
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004544-70.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1008896-88.2024.8.26.0223) (processo principal 1008896-88.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.L.C. - F.S.O.B. - Vistos. 1- INTIME-SE o Executado na pessoa de seu Patrono através do diário eletrônico, n… Ver mais

Processo nº 1006069-56.2025.4.01.3600

ID: 275917601
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1006069-56.2025.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado po… Ver mais

Processo nº 1006069-74.2025.4.01.3400

ID: 263062898
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF Seção Judiciária do Distrito Federal 1006069-74.2025.4.01.3400 IMPETRANTE: ANAILZA CARDOSO ALENCAR OLIVEIRA IMPETRADO: SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE, DIRETOR DE PROGR… Ver mais

Processo nº 1007524-70.2025.8.26.0223

ID: 301036773
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007524-70.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos, Primeiramente por não se aplicarem ao feito as hipóteses descritas no artigo 189 do CPC, afasta-se o sigilo processual. Proceda-se, se o caso, a retirada do segredo de justiça. Prese… Ver mais

Processo nº 1007039-70.2025.8.26.0223

ID: 307222268
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007039-70.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.V.A.M. - Vistos. Acolho a petição e documentos de fls. 26/28 como emenda da inicial. Anote-se. Ação isenta de taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 7º, inc III. A ação é de revisão de valor da pe… Ver mais
Intimação
Processo 0002119-70.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Itaú Unibanco Holding S.A. - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para: 1) declarar inexigível e também rescindido o contrato de empréstimo consignado gerado pelo réu… Ver mais

Processo nº 1006069-68.2025.8.11.0003

ID: 305910086
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1006069-68.2025.8.11.0003 RECORRENTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: IZILDA MARIA ALVES EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. FAZE… Ver mais
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