Resultados para "1006467-12.2025.8.26.0451" – Página 45 de 50

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006467-30.2021.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FLORISMA… Ver mais

Processo nº 1006467-97.2021.4.01.4002

ID: 315201510
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI PROCESSO: 1006467-97.2021.4.01.4002 / CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ (PROCESSOS CRIMINAIS) INVESTIGADO: IRIS BELE BR… Ver mais

Processo nº 1008989-12.2025.8.26.0451

ID: 301091453
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008989-12.2025.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Sandra Sato - Vistos. Nomeio como inventariante Sandra Sato, independente de compromisso. No prazo de 30 dias, deverão ser apresentadas as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC, subscritas pelo inventariante ou por seu pro… Ver mais

Processo nº 1007728-12.2025.8.26.0451

ID: 259573251
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio Rogério Alcarde (OAB 161065/SP) Processo 1007728-12.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Aparecida Andrade - Vistos. Defiro a gratuidade processual a favor da parte autora, ante os documentos de fls. 32 e 43 e a prioridade na tramitação do processo. Anotado. Pretende… Ver mais

Processo nº 1013839-12.2025.8.26.0451

ID: 328545963
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013839-12.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. Indefiro o trâmite sob segredo de justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos previstos no artigo 189, do CPC, retirando-se a tarja. Comprovada a alienação… Ver mais

Processo nº 1006467-71.2025.8.26.0302

ID: 311618725
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006467-71.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Nilcea Aparecida Miguel Palomaro - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. 2) As alegações contidas na inicial não podem ser tidas como inequívocas neste estágio processual, s… Ver mais
Intimação
Processo 0005602-16.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1006467-22.2024.8.26.0071) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - J.V.I.J. - L.H.R. - Vistos. O acolhimento é medida excepcional e provisória e o relatório da equipe técnica do SAI Lanzetti s… Ver mais
Intimação
Processo 1008407-12.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Tatiane Correr Pereira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FELIPPE ROSA PEREIRA Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Cuida-se de ação contra a Fazenda P… Ver mais

Processo nº 1004805-23.2025.8.26.0189

ID: 297929227
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004805-23.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edinaldo Siqueira dos Santos - Vistos. A competência para o processamento e julgamento é da Justiça Federal (CF, art. 109, I), por envolver interesse de entidade da União (controvérsias relativas à expedição de dipl… Ver mais

Processo nº 1006467-37.2025.4.01.4300

ID: 314045792
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1006467-37.2025.4.01.4300 AUTOR: IVONEIDE FERREIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA FERRAZ BARBOSA - GO37117 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O pedido de tutela provisória de urgência (art. 300… Ver mais
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