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Resultados para "1008064-54.2024.8.26.0482" – Página 45 de 49

Processo nº 1008064-96.2019.4.01.3800

ID: 321336393
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008064-96.2019.4.01.3800
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1008064-96.2019.4.01.3800/MG APELANTE : CRECHE ABRIGO CORACAO DE JESUS ADVOGADO(A) : FERNANDO ELOI LAFAETE (OAB MG184748) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo particular, em demanda na qual se discute o direito à imunidade tributária prevista no art… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019316-54.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ivonete Gomes de Andrade - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais
DESPACHO Nº 1027852-54.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Eunice Moino (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Xii Multicarte… Ver mais
ADV: Paulo Roberto Tupy de Aguiar (OAB 66479/SP), Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP) Processo 1002341-54.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Exectdo: Novexato Digitacao e Processamento Ltda Me - Conheço os embargos, mas não lhes dou provimento. Em que … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006995-31.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Aguinaldo Morassi - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais
Processo 1008064-98.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ilson Roberto de Sousa - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Port… Ver mais
Intimação
Processo 1008064-50.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda - Vistos, Diante da notícia do integral pagamento do débito reclamado, JULGO EXTINTO o processo referente à ação de Execução de Título Extrajudicial movida por Festpan … Ver mais
Intimação
Processo 1008064-46.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Rogério Carlos dos Santos - Vistos. I Não há preliminares a dirimir, nulidades a decretar ou irregularidades a sanar com o que declaro saneado o processo. São pontos controvertidos e sobre os quais recairá… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001368-38.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Ana Rita Marcon Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001368-38.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Ana Rita Marcon Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia… Ver mais
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