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Resultados para "1008266-94.2025.8.26.0482" – Página 45 de 52

Processo nº 1013795-94.2025.8.26.0482

ID: 310414671
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013795-94.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Rodrigo Pereira da Silva - Vistos. Quanto a Justiça Gratuita, a parte autora deve regularizar o pedido, demonstrando a situação de hipossuficiência. Art. 5º. inciso LXXJV da Constituição Federal: "0 Estado presta… Ver mais
Processo 0002376-94.2025.8.26.0482 (processo principal 1015065-90.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleunice Aparecida da Silva - - Lays Fernanda Ansanelli da Silva Sociedade de Advocacia - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - V… Ver mais
Intimação
Processo 0001309-94.2025.8.26.0482 (processo principal 1000642-28.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Silvelania Santos Queiroz - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por SILVELANIA SANTOS QUEIROZ em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE … Ver mais
Processo 1014765-94.2025.8.26.0482 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Petição intermediária - Andre Borges da Silva - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Irapuru/SP, a instauração de e… Ver mais
ADV: Pedro Paulo Arantes Gonçales Galhardo (OAB 325920/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1008266-91.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angélica Miyuki Carnesi Nomada - Reqdo: Anderson Rodrigo de Oliveira Souza, Talentos Construções e Acabamentos - POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PRO… Ver mais
Intimação
Processo 1010206-94.2025.8.26.0482 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aline São João Oliveira - - Artur Gabriel Ramos - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insu… Ver mais

Processo nº 1013989-94.2025.8.26.0482

ID: 312672193
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013989-94.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.B.R. - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação.Anote-se. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos materiais com pedido de tutela para limi… Ver mais
Processo 1006035-94.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associacao Educacional Prudentina - Daniele Ferri Nogueira - Defiro o pedido de fls. 72/78. Comprovado óbito do pai da devedora (fls. 81), autorizo a inclusão no polo passivo da execução, do Espólio de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002446-94.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Marcelo Ger… Ver mais

Processo nº 1015638-94.2025.8.26.0482

ID: 333269244
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015638-94.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva… Ver mais
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