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Processo nº 1009005-98.2025.8.26.0019

ID: 333998234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009005-98.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EMILLY NAYARA DE SOUZA FORTUNATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MARTINS DE CASTRO (OAB/SP 394.211)

Processo 1009005-98.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emilly Nayara de Souza Fortunato - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora… Ver mais

Processo nº 0002921-04.2024.8.26.0482

ID: 314891443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002921-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RESIDENCIAL GRANDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARLOS GIROTO GONCALVES (OAB/SP 145.553)

Processo 0002921-04.2024.8.26.0482 (processo principal 1008298-70.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Edifício Residencial Grandi - Vistos. Certificado o decurso de prazo para o(a)(s) executado(a)(s) manifestar(em)-se acerca do bloqueio de… Ver mais

Processo nº 1009005-25.2019.4.01.4001

ID: 310993305

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009005-25.2019.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

URSULINO DE LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ZARES MARIA COELHO (OAB/PI 4.180) GARDENIA PORTELA SANTOS BEZERRA (OAB/PI 3.800)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009005-25.2019.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: URSULINO DE LIMA ROD… Ver mais

Impercity Comércio De Materiais De Construção E Prestadora De Serviço Eireli x Edificio Empresarial Cantareira

ID: 331079242

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009005-94.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IMPERCITY COMéRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUçãO E PRESTADORA DE SERVIçO EIRELI

Polo Passivo:

EDIFICIO EMPRESARIAL CANTAREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA BONASIO DAL MAS (OAB/SP 323.640) LOURDES DE ALMEIDA FLEMING (OAB/SP 171.290)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009005-94.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Impercity Comércio de Materiais de Construção e Prestadora de S… Ver mais

Processo nº 1009005-49.2024.4.01.3904

ID: 330562633

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009005-49.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KATIANE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB/PA 34.312)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009005-49.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: K… Ver mais

Processo nº 1009005-52.2024.4.01.4000

ID: 330653527

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009005-52.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SARA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE ALVES FONSECA NETO (OAB/PI 6.439) GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO (OAB/PI 10.231)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009005-52.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SARA DA SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1009005-73.2017.8.26.0506

ID: 330097245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009005-73.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS KRAUSS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIO FERNANDO RICCI (OAB/SP 168.898)

Processo 1009005-73.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Carlos Krauss Ribeiro - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO … Ver mais

Maria De Lourdes Ribeiro Prado x Eucatur-Empresa Uniao Cascavel De Transportes E Turismo Ltda

ID: 308572011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026465-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO PRADO

Polo Passivo:

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB/SP 105.683) FRANCIELLY FORBECK BIANCO (OAB/PR 46.457) ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB/PR 39.549) ALINE INGLEZ DA SILVA (OAB/PR 69.711)

Processo 1026465-04.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1026180-11.2024.8.26.0482) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Ribeiro Prado - Eucatur-empresa Uniao Cascavel de Transportes e Turismo Ltda - Vistos. Vistos. Embargos de declaração de fls… Ver mais

Emília Garcia Peratelli x Município De Alvares Machado

ID: 291263023

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022876-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMíLIA GARCIA PERATELLI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ALVARES MACHADO

Intimação de acórdão

Advogados:

GISELLE HIRANO GOMES (OAB/SP 202.821) LUCAS CESAR BONATO RÓS (OAB/SP 452.812) APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB/SP 201.342)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022876-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Emília Garcia Peratelli - Apelado: Município de Alvar… Ver mais

Processo nº 1009005-49.2024.4.01.4001

ID: 311163494

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009005-49.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES GOMES DE AMORIM (OAB/PI 19.472)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1009005-49.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

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