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Processo nº 5284106-48.2025.8.09.0024

ID: 256820025

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5284106-48.2025.8.09.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SOUSA SALES JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREIA SILVA CARDOSO (OAB/GO 54.306)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CALDAS NOVAS3º Vara Cível DESPACHOProcesso: 5284106-48.2025.8.09.0024Autor: Antonio Carlos Sousa Sales JuniorRéu: Banco Inter S.aObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do… Ver mais

Processo nº 6096813-65.2024.8.09.0051

ID: 297816157

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 6096813-65.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIANO BARROSO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO (OAB/RS 72.023)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS E REVISIONAL DE CONTRATO – SUPERENDIVIDAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. ADEQUAÇÃO. SUPERENDIVIDAMENTO. MÍNIMO EXISTENCIAL F… Ver mais

Processo nº 6096813-65.2024.8.09.0051

ID: 297816177

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 6096813-65.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Ementa

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS E REVISIONAL DE CONTRATO – SUPERENDIVIDAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. ADEQUAÇÃO. SUPERENDIVIDAMENTO. MÍNIMO EXISTENCIAL F… Ver mais

Processo nº 6096813-65.2024.8.09.0051

ID: 297816193

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 6096813-65.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ementa

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS E REVISIONAL DE CONTRATO – SUPERENDIVIDAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. ADEQUAÇÃO. SUPERENDIVIDAMENTO. MÍNIMO EXISTENCIAL F… Ver mais

Processo nº 6096813-65.2024.8.09.0051

ID: 297816211

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 6096813-65.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Ementa

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS E REVISIONAL DE CONTRATO – SUPERENDIVIDAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. ADEQUAÇÃO. SUPERENDIVIDAMENTO. MÍNIMO EXISTENCIAL F… Ver mais

Processo nº 6096813-65.2024.8.09.0051

ID: 297816227

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 6096813-65.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Ementa

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/GO 28.449)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS E REVISIONAL DE CONTRATO – SUPERENDIVIDAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. ADEQUAÇÃO. SUPERENDIVIDAMENTO. MÍNIMO EXISTENCIAL F… Ver mais

Marcella Sinigaglia Daroit x Corteza Revestimentos Minerais Ltda. - Me

ID: 307931326

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010067-98.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLA SINIGAGLIA DAROIT

Polo Passivo:

CORTEZA REVESTIMENTOS MINERAIS LTDA. - ME

Sentença

Advogados:

CARLA ANDRESSA MIKULSKI (OAB/PR 74.097) HELENA MELO DE OLIVEIRA REBELLATO (OAB/PR 49.651) PEDRO IVO MELO DE OLIVEIRA (OAB/PR 33.329) PALOMA BORGES DE LIMA (OAB/MG 198.893) RODRIGO DE CARVALHO BORGES (OAB/SP 338.946)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1010067-98.2023.8.11.0040. AUTOR(A): MARCELLA SINIGAGLIA DAROIT REU: CORTEZA REVESTIMENTOS MINERAIS LTDA. - ME Vistos etc. Cuida-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, ajuizada por MARCELLA SINIGAGLI… Ver mais

Banco Master S.A. e outros x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 293064564

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1002664-04.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A. ROMEU DIAS GUIMARAES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ITAÚ UNIBANCO S.A. OI S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/ES 33.645) NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) KARINE GOMES CARNEIRO (OAB/RO 10.767) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 1002664-04.2024.8.11.0021. REQUERENTE: ROMEU DIAS GUIMARAES REQUERIDO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL S.A., BA… Ver mais

Processo nº 5422133-27.2025.8.09.0051

ID: 330290614

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5422133-27.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA EVANGELISTA ACCIOLY

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA PAULA FARIA ROSA DA CUNHA (OAB/GO 59.304) VICTOR JOAQUIM DA SILVA CABRAL (OAB/GO 65.860)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 14ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL Processo nº.: 5422133-27.2025.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Maria Lucia Evangelista Accio… Ver mais

Processo nº 5422133-27.2025.8.09.0051

ID: 330290619

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5422133-27.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Sentença

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA (OAB/GO 34.391)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 14ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL Processo nº.: 5422133-27.2025.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Maria Lucia Evangelista Accio… Ver mais

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