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Resultados para "1010672-62.2024.8.26.0405" – Página 45 de 51

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033273-62.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Clara Vitória Costa Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercado … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017850-62.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Houszka Empreendimentos e Participações Ltda e outros - Apelada: L… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010117-62.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Jose Almeida Borges (Justiça Gratuita) - Apelado: Indústrias Anhem… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010117-62.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Jose Almeida Borges (Justiça Gratuita) - Apelado: Indústrias Anhem… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1010672-33.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. C. D. J. P. e outros REPRE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1010672-33.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. C. D. J. P. e outros REPRE… Ver mais

Processo nº 1010672-87.2021.4.01.3803

ID: 273646386
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010672-87.2021.4.01.3803/MG AUTOR : JOSE CARLOS MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A) : DJALMA JOSE FERNANDES ALVES NETO (OAB MG210797) ADVOGADO(A) : IVANETE MATOS DA SILVA (OAB MG189436) ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA MIRANDA DE ALMEIDA (OAB MG189349) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

M. J. F. De L. x R. M. N. De L.

ID: 302458747
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011933-62.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.F.L. - R.M.N.L. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de alimentos da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a p… Ver mais
Processo 0014583-02.2024.8.26.0405 (processo principal 1004173-62.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Cooperativados Contemplados e Moradores do Conjunto Residencial Parque Eldorado I - Cristiane Guerra Pereira - Defiro a penhora do veículo Placa CFA7202, Ano 1… Ver mais

Processo nº 0002745-62.2024.8.26.0405

ID: 309379908
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002745-62.2024.8.26.0405 (processo principal 1008786-62.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - B.M.R.A. - Fundamento e Decido. Cuida-se de ação de execução de verba alimentar destinada ao sustento de um credor ainda menor de idade (fls. 16). Em que pese o teor dos… Ver mais
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