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Resultados para "1012904-04.2025.8.26.0602" – Página 45 de 49

Processo 1020470-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Decio Baradeli Junior - Vistos. Decorrido o prazo para o recolhimento do preparo, JULGO DESERTO O RECURSO, arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615 ou botão "Baixar e … Ver mais
Intimação
Processo 1503239-04.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.C. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 69/70), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois… Ver mais
Processo 1023089-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Tânia Regina Bueno dos Santos Oliveira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado nes… Ver mais
Processo 1019112-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - José Pedro de Souza - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órg… Ver mais
Intimação
Processo 0001000-04.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria do Carmo de Moraes - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será… Ver mais

Processo nº 1025126-04.2025.8.26.0602

ID: 324330687
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025126-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marili Apolinário do Amaral - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiç… Ver mais
Processo 1024738-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria do Rosario Aparecida Medeiros Vieira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalad… Ver mais

Processo nº 1012904-45.2023.8.26.0223

ID: 297224845
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012904-45.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Renata Aparecida Belo Rocha - Postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO PROCEDENTE a ação de concessão de aposentadoria por invalidez acidentária entre as partes supra, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1013583-04.2025.8.26.0602

ID: 298471839
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013583-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.C. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Considerando as alegações da inicial, a documentação juntada e a constatação realizada de folha 60, aliada a manifestação favorável do MP, defiro a guarda p… Ver mais

Processo nº 1019209-04.2025.8.26.0602

ID: 293606599
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019209-04.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Anotado. 2)- Presen… Ver mais
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