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Processo nº 0003588-35.2025.8.26.0003

ID: 327110066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003588-35.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. M. F. C. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 220.050) ANDREIA APARECIDA SOUSA GOMES (OAB/SP 246.110)

Processo 0003588-35.2025.8.26.0003 (processo principal 0000288-75.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.C.M.S. - - A.C.M.S. - Vistos. 1.Fls. 75/76: Em que pese o alegado, a análise acerca de eventual suspeita de ocultação por parte do réu é atribuição do oficial de justiça, que … Ver mais

Prefeitura Municipal De Presidente Prudente x Claudinei Soares Macambira

ID: 320714427

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026118-68.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

CLAUDINEI SOARES MACAMBIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAELA RIBEIRO ROCHA (OAB/SP 318.792) ROJUNIOR PEREIRA MARQUES (OAB/SP 417.509)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026118-68.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrido: Claudinei Soares Macambira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recur… Ver mais

Processo nº 1017238-35.2025.8.26.0003

ID: 333872660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017238-35.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA SCHNEIDER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA CARLONI ROMANO GASPARIN (OAB/SP 313.179)

Processo 1017238-35.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Regina Schneider - Vistos. O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda expediu o Comunicado 02/2017, recomendando cautela ao processar ações com os seguintes contornos: "(I) elevado número de ações distribu… Ver mais

Processo nº 1013067-34.2025.8.26.0068

ID: 305818405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013067-34.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DOS SANTOS (OAB/SP 461.832)

Processo 1013067-34.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.B. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Considerando a necessidade presumida da parte que é menor de idade, estabeleço-os no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendime… Ver mais

Processo nº 1018014-35.2025.8.26.0003

ID: 330357361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1018014-35.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DOUGLAS RESTANHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB/SP 355.607)

Processo 1018014-35.2025.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francisco Douglas Restanho - Vistos. 1- Nomeio inventariante Francisco Douglas Restanho, dispensado(a) do compromisso. Cópia da presente decisão, que segue assinada digitalmente, servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANT… Ver mais

Processo nº 1013067-29.2025.8.26.0005

ID: 303422251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1013067-29.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO BENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE PAIXÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 266.773)

Processo 1013067-29.2025.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Osvaldo Bento de Souza - Vistos Nas ações de despejo, o artigo 59 da Lei nº 8.245/91 estabelece a possibilidade de se conceder liminar para desocupação em quinze dias, independentemente da audiência d… Ver mais

Mezzo Assessoria E Planejamento Ltda. x A&S Servicos Terceirizados Ltda e outros

ID: 310040657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003879-05.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MEZZO ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.

Polo Passivo:

A&S SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A&S SERVICOS TERCEIROS LTDA ECOPOLO GESTAO DE AGUAS, RESIDUOS E ENERGIA LTDA ENGESEG EMPRESA DE VIGILANCIA COMPUTADORIZADA LTDA., GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA GPS TEC SISTEMAS ELETRôNICOS DE SEGURANçA LTDA GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. IN-HAUS SERVIçOS E LOGIOSTICA LTDA ONSEG SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ONSERVICE GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ONSERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA PROEVI PROTECAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA PROGUARDA ADMINISTRAçãO E SERVIçOS LTDA PROGUARDA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA., PROGUARDA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA PROTEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA SEMPRE EMPRESA DE SEGURANçA LTDA SEMPRE SERVICOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E COMERCIO LTDA SEMPRE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA SEMPRE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS GERAIS SOM OPERACAO E MANUTENCAO LTDA TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A TOP SERVICE SISTEMAS LTDA VISEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

Intimação

Advogados:

VICENTE GRECO FILHO (OAB/SP 123.877) PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB/SP 115.712) MAYARA VALADARES AGUADO KAGOHARA (OAB/SP 384.579) MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB/SP 166.911) ANA LYGIA TANNUS GIACOMETTI (OAB/SP 220.478)

Processo 0003879-05.2023.8.26.0068 (processo principal 1013067-10.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Mezzo Assessoria e Planejamento Ltda. - In-haus Serviços e Logiostica Ltda - - Gps Predial Sistemas de Seguranca Ltda - - Gps Tec Sistemas Eletrônicos de Segurança… Ver mais

Processo nº 1015880-35.2025.8.26.0003

ID: 310164953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015880-35.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1015880-35.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. 1. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, não aplicável à hipótese dos autos (cf. TJSP, AC nº 1013088-85.2022.8.26.0562… Ver mais

Processo nº 1008799-35.2025.8.26.0003

ID: 293137475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008799-35.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. O. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA DAS GRAÇAS DE SOUZA (OAB/SP 373.873)

Processo 1008799-35.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.S. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Anote-se. 2- Tendo em vista a existência de prova pré-constituída da filiação e o fato de que em razão da idade pre… Ver mais

Processo nº 1017917-35.2025.8.26.0003

ID: 328654569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017917-35.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ODETE MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSMAR FERREIRA DE MARIA (OAB/SP 266.825)

Processo 1017917-35.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Odete Mendes de Oliveira - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a… Ver mais

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